Alesc aprova prosseguimento do processo de impeachment de Moisés
Governador e vice são processados por equiparação salarial de procuradores do Estado com os da Alesc
Alesc aprova prosseguimento do processo de impeachment de Moisés
Governador e vice são processados por equiparação salarial de procuradores do Estado com os da Alesc
- 17/09/2020
- 20:50
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Depois de seis horas e duas sessões, os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) votaram sim pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) por crimes de responsabilidade.
A causa pró-cassação venceu por 33 votos a seis. Um a mais do que contra a vice Daniela Reinehr.
Os parlamentares que votaram contra o andamento do processo foram José Milton Scheffer (PP), Altair Silva (PP), Paulinha (PDT), Vicente Caropreso (PSDB), Coronel Mocellin (PSL), e Bruno Souza (Novo). O presidente Julio Garcia (PSD) se absteve.
Marcius Machado (PL) foi o único parlamentar que mudou o voto da primeira votação. Votou não para o processo contra Daniela e sim para Moisés. Na justificativa, argumentou que o governador tinha ciência da equiparação dos procuradores do Estado já que vetara artigo semelhante em projeto passado, o que não aconteceu com Daniela.
Com a aprovação, o próximo passo é notificar o presidente do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, para formação de um tribunal misto de cinco desembargadores e cinco deputados.
Pelo rito do impeachment, os desembargadores serão escolhidos por sorteio. Os deputados serão escolhidos em plenário: cada parlamentar vota em cinco colegas. Os cinco mais votados compõe a comissão.
Esse tribunal terá um relator e analisará o caso em até dez dias após a formação. Roesler presidirá o colegiado e votará em caso de empate. Para efetuar o afastamento, é necessário maioria simples – seis votos.
O tribunal volta a analisar o caso, em até 180 dias, para consumar, ou não, a cassação. Neste caso, é necessário maioria absoluta – sete votos.
Veja como votou cada deputado (pela abertura do processo):
MDB
Fernando Krelling – Sim
Moacir Sopelsa – Sim
Romildo Titon – Sim
Luiz Fernando Vampiro – Sim
Ada de Luca – Sim
Valdir Cobalchini – Sim
Jerry Comper – Sim
Mauro de Nadal – Sim
Volnei Weber – Sim
PSL
Felipe Estevão – Sim
Sargento Lima – Sim
Ana Caroline Campagnolo – Sim
Jessé Lopes – Sim
Coronel Mocellin – Não
Ricardo Alba – Sim
PSD
Kennedy Nunes – Sim
Marlene Fengler – Sim
Ismael dos Santos – Sim
Julio Garcia – Abstenção
Milton Hobus – Sim
PL
Ivan Naatz – Sim
Mauricio Eskudlark – Sim
Nilso Berlanda – Sim
Marcius Machado – Sim
PT
Fabiano da Luz – Sim
Luciane Carminatti – Sim
Padre Pedro Baldissera – Sim
Neodi Saretta – Sim
PP
João Amin – Sim
Altair Silva – Não
José Milton Scheffer – Não
PSB
Nazareno Martins – Sim
Laércio Schuster – Sim
PSDB
Marcos Vieira – Sim
Vicente Caropreso – Não
PDT
Paulinha – Não
Republicanos
Sergio Motta – Sim
PSC
Jair Miotto – Sim
PCdoB
Cesar Valduga – Sim
Novo
Bruno Souza – Não