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Após tragédia na Boate Kiss, casas noturnas de Brusque estão mais atentas às normas de segurança

Corpo de Bombeiros intensificou fiscalização para verificar se todas estão adequadas

Após tragédia na Boate Kiss, casas noturnas de Brusque estão mais atentas às normas de segurança

Corpo de Bombeiros intensificou fiscalização para verificar se todas estão adequadas

As casas noturnas de Brusque têm cumprido regularmente às normas de segurança. No entanto, após a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos e dezenas de feridos há cinco anos, o Corpo de Bombeiros da cidade passou a ficar mais atento aos sistemas preventivos contra incêndio destes estabelecimentos.

O tenente Hugo Manfrin Dallossi diz que os bombeiros militares de Santa Catarina atuam forte desde a década de 1990 na prevenção, com normas de segurança contra incêndio, análise de projetos preventivos contra incêndios e vistorias para habite-se e funcionamento.

Dessa forma, segundo ele, a legislação já vinha sendo aperfeiçoada muito antes da tragédia da Boate Kiss, no sentido de acompanhar a evolução tecnológica dos sistemas e proporcionar mais segurança às pessoas e às edificações.

Porém, quando ocorreu o incêndio na casa noturna, “com certeza houve um alerta para todos os Corpos de Bombeiros Militares, de todos os estados, quanto aos sistemas preventivos contra incêndio”.

Ele explica que após o incidente, em relação à legislação, não houve mudanças, pois ela era adequada. Houve, por outro lado, uma intensificação da fiscalização, no sentido de verificar se todas estavam cumprindo as normas.

Dalossi afirma que em decorrência da tragédia, houve grande sensibilização dos deputados estaduais, e como consequência foi aprovada a lei 16.157, em 7 de novembro de 2013. Com essa regulamentação, o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina passou a contar com poder de polícia administrativa, ou seja, passou a ter o poder de aplicar sanções (advertência, multa, interdição e embargo) aos proprietários de edificações que não atendam total ou parcialmente as normas.

O tenente explica que a fiscalização é realizada de forma anual, com a emissão de Atestado para Vistoria de Funcionamento. Além disso, são feitas fiscalizações extraordinárias para verificar as situações das casas noturnas durante seu horário de funcionamento. “É verificado se não há excesso de público, se as saídas de emergência estão desobstruídas, entre outras questões”, diz.

Em caso de constatação de irregularidades, Dalossi afirma que as penalidades para as casas noturnas são mais graves, sendo que pode ocorrer até mesmo a interdição, em caso de risco iminente ao público.

Obrigações
Quanto ao que é obrigatório nas casas noturnas, o tenente do Corpo de Bombeiros de Brusque explica que depende de cada edificação, pois são levados em conta fatores como área, número de pavimentos, tipo de ocupação, entre outros.

Entretanto, segundo ele, são verificados os mais diversos sistemas preventivos como extintores, rede de hidrantes, saídas de emergência, sinalização de saída, iluminação de emergência, alarmes e detectores de fumaça, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), plano de emergência, etc.

Atualmente em Brusque, a Seção de Atividades Técnicas, responsável pelas vistorias, possui cinco bombeiros e um engenheiro civil contratado. Também há um bombeiro em Guabiruba e um em Botuverá, que exercem a atividade nos respectivos municípios.

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