Após perda de adesão, vereador pede retirada de projeto para instituição de orçamento impositivo em Brusque
Texto previa que vereadores pudessem destinar emendas para obras e ações na cidade
Após perda de adesão, vereador pede retirada de projeto para instituição de orçamento impositivo em Brusque
Texto previa que vereadores pudessem destinar emendas para obras e ações na cidade
- 13/04/2021
- 18:53
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O vereador Deivis da Silva (MDB) pediu a retirada de seu projeto para instituir o orçamento impositivo em Brusque em sessão da câmara realizada nesta terça-feira, 13.
Emendas impositivas são um instrumento para que os vereadores possam apresentar alterações à Lei Orçamentária Anual (LOA) e destinar recursos para obras, projetos ou instituições.
O texto apresentado pelo vereador previa que um 1,2% do orçamento do município seria destinado às emendas e dividido igualmente entre os vereadores. Metade desse percentual deveria ser empregado em ações e serviços de Saúde.
O projeto foi assinado inicialmente por dez vereadores, mas perdeu força durante a semana. Os vereadores André Vechi (DC) e Rick Zanata (Patriota) se manifestaram publicamente contra a proposição.
No programa O Município Ao Vivo desta terça-feira, o prefeito Ari Vequi (MDB) também se manifestou contra o texto. Vequi afirmou que a lei iria “engessar” o orçamento da prefeitura.
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