Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas para cabelos; saiba quais

Produtos são usados para modelar, trançar ou fixar os cabelos

Juros do rotativo do cartão de crédito passam a ser limitados por lei; entenda...

Lei do Desenrola previu limite em caso de falta de acordo com bancos

Não é Não: lei que protege mulheres de violência em bares e shows é...

Lei não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa

Governo sanciona lei que regulamenta apostas esportivas; confira

Medida tributa empresas e apostadores e define regras de exploração

Saiba quais são as novas regras para aposentadoria que entram em vigor em 2024

Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição

Governo autoriza Caixa a retomar venda da "raspadinha"

Autorização foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira

Divulgado calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024; confira

Benefício é depositado nos dez últimos dias de cada mês

Petrobras vai reduzir o preço do diesel a partir desta quarta-feira

Anuncio foi feito nessa terça-feira

Confira quais são seus direitos na hora de trocar um presente de Natal

Procon informa que nenhuma loja é obrigada a fazer trocas, mas algumas lojas aceitam