Bolsonaro afirma que MP que autoriza suspensão de contratos objetiva preservar empregos
Porém, medida provisória não explica como Executivo auxiliará trabalhadores
Bolsonaro afirma que MP que autoriza suspensão de contratos objetiva preservar empregos
Porém, medida provisória não explica como Executivo auxiliará trabalhadores
- 23/03/2020
- 12:30
Na manhã desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que medida provisória, editada na noite deste domingo, 22, e que autoriza suspensão de salário por até quatro meses, tem objetivo de “preservar empregos”. Entretanto, não esclareceu como Executivo auxiliará os trabalhadores.
Durante entrevista durante a manhã, Bolsonaro afirmou que “ninguém está demitindo ninguém” com a medida. “O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando um remédio em excesso, que leva ao desemprego”, ressaltou.
Após isso, nas redes sociais, presidente reafirmou a fala e apontou que dará uma ajuda nos próximos quatro meses, isso “sem que exista a demissão do empregado”.
Confira:
Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Entretanto, apesar da fala de Bolsonaro, muitos especialistas destacam que não fica claro na MP como será realizada a ajuda federal. Durante a entrevista, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro chegou a ser questionado sobre se concessão do seguro-desemprego pode ser uma forma de compensar os empregados. Neste caso, presidente disse que o benefício é “automático”, mesmo que tenha dito que os funcionários não serão demitidos.
De acordo com o texto da MP, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, sem o pagamento de salário. Isso, para a participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
Ainda, a empresa poderá pagar ao trabalhador um ajuda compensatória mensal, em valor a ser negociado entre as partes.
“Flexibiliza ainda mais a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso-prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é essa a nossa medida”, afirmou Bolsonaro em entrevista na porta do Palácio da Alvorada.
A MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Caso não for votada, perde a validade.