Brusque avança no planejamento para distribuição de R$ 900 mil em recursos para setor cultural
Decreto presidencial regulamentou Lei Aldir Blanc
Brusque avança no planejamento para distribuição de R$ 900 mil em recursos para setor cultural
Decreto presidencial regulamentou Lei Aldir Blanc
- 20/08/2020
- 12:00
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta segunda-feira, 17, regulamentando a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que vai distribuir R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios do país. Brusque vai receber quase R$ 900 mil em recursos.
O superintendente da Fundação Cultural de Brusque (FCB), Igor Balbinot, explica que a regulamentação traz atualizações de como e quando o recurso vai chegar até os municípios e também as formas e meios de distribuição.
“A regulamentação traz algumas questões que estavam bem obscuras para todos os gestores, como os prazos principalmente. Diz que após o lançamento dessa regulamentação os municípios tem 60 dias para cadastrar o plano de trabalho na plataforma Mais Brasil e este plano deve dizer como os recursos serão distribuídos e quais mecanismos e incentivos serão criados, obedecendo a regulamentação. E também prazo para prestação de contas com o governo federal, nesta mesma plataforma”.
Ficou definido que a prestação de conta dos municípios deverá ser feita até 180 dias a partir do fim do decreto de calamidade pública nacional, que, a princípio vence no dia 18 de dezembro de 2020.
Balbinot afirma que, no momento, Brusque está na fase de planejamento da distribuição de recursos em conjunto com os outros 13 municípios da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).
“A gente lançou o mapeamento cultural e ficou aberto até segunda-feira, 17. Faz parte da etapa de planejamento no âmbito municipal. Agora a gente passa para as próximas etapas. Vamos nos reunir com a assessoria dos outros municípios da região para a gente traçar os próximos passos em relação aos recursos. Imagino que isto já acontece semana que vem. Agora começa uma correria”, destaca.
Nos próximos dias, os municípios da Ammvi vão tratar dos mecanismos que serão lançados para distribuição dos recursos e acredito que nos próximos dias. Segundo Balbinot, o município de Brusque vai ter uma plataforma única para a gestão da lei, que deve ser lançada na semana que vem, assim como um fórum regional sobre a lei para atualizar a legislação.
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
O texto trata que o valor deve ser investido em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura; subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, de iniciativas, entre outros.