Brusque deverá compor região metropolitana de Itajaí
Governo do estado diz que município deve integrar conglomerado junto à cidade vizinha, em vez de Blumenau
Brusque deverá compor região metropolitana de Itajaí
Governo do estado diz que município deve integrar conglomerado junto à cidade vizinha, em vez de Blumenau
- 29/06/2017
- 6:30
Na década de 1990, quando foram sancionados os primeiros projetos de lei estabelecendo as regiões metropolitanas do estado de Santa Catarina, Brusque figurava como área de expansão da região metropolitana de Blumenau.
Entretanto, a região metropolitana de Blumenau, ainda a ser oficializada, não inclui mais o município. Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento, isso ocorreu porque estudos técnicos demonstraram que a expansão urbana de Brusque tem ocorrido em direção a Itajaí, e não mais a Blumenau.
Ainda não há nada oficializado sobre a inclusão de Brusque em alguma região metropolitana, mas lideranças políticas do estado têm dito que o município fará parte de região metropolitana que terá Itajaí como cidade base.
Questionada sobre o assunto, o governo do estado informou que “tecnicamente faz mais sentido que Brusque integre a área de expansão na região metropolitana de Itajaí”.
Para decidir sobre essa e outras questões, foi criado um colegiado denominado Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí, que desde o fim do ano passado tem promovido debates sobre a criação da região metropolitana.
Até o momento, foram discutidos no Foro, que reúne membros da sociedade – temas como a possibilidade de integração de polícias e transporte coletivo dos municípios que farão parte da região metropolitana.
O município de Brusque está a par desses debates. Em entrevista recente ao jornal O Município, o prefeito Jonas Paegle informou que já há articulações para que Brusque fizesse parte da região metropolitana de Itajaí.
Mais cedo, em abril deste ano, ele e membros do governo participaram de almoço com representantes do Foro, para apresentação de ideias.
Lei estadual de 1994 estabelece os requisitos criação de regiões metropolitanas. Especificamente, trata-se de um agrupamento de municípios limítrofes cuja população precisa ser igual ou superior a 6% do total do estado.
Além da Grande Florianópolis, já oficializada, está em debate a criação das regiões metropolitanas de Itajaí, Blumenau e Joinville. Municípios do oeste, ligados a Chapecó, não possuem a densidade populacional exigida, por enquanto.
Benefícios das regiões metropolitanas
Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento, as regiões metropolitanas, quando devidamente oficializadas, levam à melhoria da gestão dos municípios.
A pasta informa que haveria planejamento integrado do desenvolvimento regional, melhoria nas prestações dos serviços de utilidade pública de saúde e educação, do transporte coletivo e segurança pública, entre outros.
Ainda segundo a secretaria, a criação de regiões metropolitanas impulsiona o desenvolvimento das cidades. Há lei federal de 2015 que obriga, por exemplo, a todas as regiões metropolitanas a elaboração, até 2018, de um plano integrado de desenvolvimento urbano.
Contudo, o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi, esclarece que as regiões criadas em Santa Catarina, à exceção da Grande Florianópolis, somente estarão sujeitas à elaboração e aprovação do plano após a instituição legal da região metropolitana, tendo um prazo de até três anos a partir da sua formalização.
A direção do Foro Metropolitano da Foz do Itajaí elenca vantagens mais palpáveis ao cidadão que faz parte de uma cidade inserida oficialmente em região metropolitana.
A primeira seria, conforme o Foro, em artigos divulgados online, a possibilidade dos municípios acessarem programas de investimentos federais voltados especificamente para esse tipo de conglomerado urbano.
Segundo o Foro, o transporte coletivo dentro da região metropolitana poderia ser readequado, com redução de tarifas. As ligações poderiam ficar mais baratas, deixando de ser interurbanas, como hoje ocorre entre Brusque e Itajaí, por exemplo.
Os municípios poderem dividir os custos da destinação do lixo é apontado pelo Foro como outra vantagem significativa.
Em um plano mais prático, as linhas de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa, também tem limites maiores de valores para cidades inseridas em regiões metropolitanas.
As desvantagens ocorrem principalmente do ponto de vista político, segundo Taniguchi: os prefeitos passam a ter menos poder sobre concessões públicas, por exemplo, que passam a ser debatidas em colegiados regionais.