Brusque e Guabiruba implantarão programa que facilita abertura de empresas
Prefeituras assinaram acordo de adesão ao SC Bem Mais Simples, do governo do estado
Brusque e Guabiruba implantarão programa que facilita abertura de empresas
Prefeituras assinaram acordo de adesão ao SC Bem Mais Simples, do governo do estado
- 23/01/2018
- 14:54
Nesta segunda-feira, 22, Brusque e Guabiruba firmaram o termo de cooperação para o programa SC Bem Mais Simples. A iniciativa tem como objetivo facilitar o processo de abertura de empresas.
O projeto institui o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e o princípio da Autodeclaração, que é uma forma de “acreditar do cidadão” que vai abrir uma nova empresa, sem a necessidade de uma fiscalização prévia antes de conceder os alvarás.
Se a nova empresa for de baixo grau de risco sanitário, baixo potencial poluidor ou baixa complexidade vai receber automaticamente o documento de liberação para o funcionamento da empresa.
Durante o encontro, as prefeituras assinaram um protocolo de intenção e também foi entregue um modelo de projeto de lei para ser encaminhado à Câmara de Vereadores para oficializar a adesão ao programa.
O prefeito Jonas Paegle acredita que a iniciativa vai ampliar o número de empreendedores em Brusque. “Queremos possibilitar a criação de novas vagas, incentivar que os pequenos comerciantes saiam da informalidade e também motivar aqueles que querem empreender”.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, diz que o programa é um avanço na desburocratização. “Trabalhamos em um projeto que facilite a vida dos empreendedores, desde a abertura da empresa até a concessão de licenças e alvarás, de forma prática e agilizada, com menos custos e, principalmente, de forma mais célere”, afirma.
Para o senador Dalírio Beber, também presente no evento, a iniciativa deve servir de modelo para outros estados. “Estamos em um momento em que todos acreditam fortemente na recuperação econômica e esse programa é um grande passo para consolidação da economia”, afirmou.
O evento foi realizado na Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais (Ampe) de Blumenau.