Brusque, Guabiruba e Botuverá têm 336 candidatos a vereador para 33 vagas; veja os nomes

Saiba como funciona a eleição de um vereador e as suas funções

Na eleição de 2 de outubro, 336 candidatos a vereador estão aptos a serem votados pelo eleitor nos municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá. Destes, a ampla maioria – 262 candidatos – concorre em Brusque.

O Município Dia a Dia traz, nesta edição, a lista dos vereadores aptos a concorrerem nestas três cidades, conforme disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são citados pelo nome que aparecerá na urna, no próximo domingo, 2.

Estão excluídos desta lista nomes que renunciaram à candidatura ou que tiveram seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Permanecem, no entanto, os nomes que foram indeferidos, mas que apresentaram recursos, ainda pendentes de julgamento.

Com isso, a lista final fechou com 262 candidatos a vereador em Brusque, sendo 81 mulheres. Em Guabiruba são 44 aptos a concorrer, dos quais 17 mulheres. E em Botuverá são 30 candidatos, dos quais dez são mulheres.

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As funções do vereador

Diferente do que muitos tentam emplacar em campanhas políticas, a atuação dos próximos vereadores eleitos é bastante limitada. Como membros do poder Legislativo, eles não têm as mesmas prerrogativas que o próximo prefeito eleito.

Não podem, por exemplo, criar projetos de lei que criem custos para a prefeitura, ou que exigem modificação na sua estrutura administrativa.
Eles não podem ordenar a realização de obras e serviços a pedido dos eleitores, embora tenham a prerrogativa de fazer solicitações aos órgãos da prefeitura responsáveis pelo serviço.

Por outro lado, é dever do vereador fiscalizar as ações do poder Executivo, avaliar o orçamento e acatar ou não as ideias do prefeito sobre como investir os recursos.

Pedidos de empréstimo para o município, por exemplo, precisam ser obrigatoriamente aprovados pela maioria dos vereadores. Dessa forma, são responsáveis pela discussão de projetos de lei enviados pela prefeitura.

Também é de competência dos vereadores julgar infrações que tenham sido cometidas pelo prefeito ou seus secretários, assim como aprovar ou rejeitar as contas do prefeito.

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Como se elege um vereador?

O sistema eleitoral brasileiro é complexo, no que se refere à eleição para cargos como vereador e deputado. No modelo atual, não necessariamente aquele que faz mais votos será eleito.

Isso porque, no atual sistema proporcional, o cálculo é diferente. Conta-se o total de votos válidos e divide-se pelo número de cadeiras na Câmara, que em Brusque são 15, chegando-se ao chamado quociente eleitoral, que é o número de votos que o partido ou coligação precisa alcançar para ter direito a uma cadeira no Legislativo.

Se forem 80 mil votos válidos em Brusque, por exemplo, esse número é dividido pelas 15 vagas no parlamento, o que gera um quociente eleitoral de 5,3 mil votos. Ou seja: o partido e coligação que conseguir 5,3 mil votos, somando todos os seus candidatos, terá direito a uma vaga na Câmara.

Se conseguir 11 mil votos, por exemplo, terá direito a duas vagas, e assim por diante. As cadeiras, nesse caso, são assumidas pelos candidatos mais votados, dentro deste partido ou coligação que alcançou o quociente eleitoral.

Daí a importância de se fazer coligações, porque é praticamente impossível que um vereador, sozinho, alcance o quociente eleitoral.

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Vereadores de Brusque