Bárbara Sales/Arquivo O Município
Brusque registra aumento de 58% dos casos de maus-tratos aos animais em 2021
Delegado pontua que divulgação das prisões pelo crime encoraja população a denunciar casos
Nos últimos meses, Brusque tem registrado muitos casos de maus-tratos a animais em diversos bairros da cidade. Em muitas ocorrências os cães são encontrados sem água, alimentação e em condições precárias. Além disso, quando os animais são localizados pela Polícia Civil, alguns deles estão muito magros, resultado da desnutrição.
Até 14 de março deste ano, a Polícia Civil de Brusque já registrou 18 ocorrências de maus-tratos. Em 2021 foram 89 situações, quase o dobro do que foi registrado em 2020: 56 casos.
Para o delegado da Polícia Civil de Brusque, Egídio Ferrari, o aumento dos casos está relacionado as divulgações de ocorrências, que resultam no crescimento das denúncias. “Quanto mais a gente trabalha e obtém resultado com o trabalho, com o papel importante da imprensa em divulgar, nós percebemos que as denúncias aumentam”, pontua o ativista da causa animal e integrante do grupo Cadeia para Maus-tratos.
Segundo ele, logo após fazer uma prisão por maus-tratos e resgatar algum animal, o delegado começa a receber novas denúncias. Segundo ele, a demanda aumenta conforme o trabalho da Polícia Civil.
Apuração dos fatos
De acordo com o delegado, a apuração dos inquéritos é rápida. “Só nesta terça-feira, o escrivão me passou sete casos de inquéritos que já ouvimos as pessoas e agora vou fazer o relatório final. No relatório final, eu vou analisar tudo que foi produzido na investigação e decidir pelo indiciamento ou não do responsável”, pontua.
Egídio salienta que o crime de maus-tratos contra cães e gatos, que ocorrem com maior frequência, possui uma pena maior, sendo de dois a cinco anos de prisão. “Cabe a prisão em flagrante e se não tiver, a instauração do inquérito policial para investigar”.
Em grande parte dos casos, a polícia recebe uma denúncia e o delegado se desloca ao endereço para averiguar a procedência dos fatos durante o dia. Segundo ele, às vezes as pessoas estão trabalhando. Exemplo disso foi um dos últimos casos registrados em Brusque, no qual as cachorrinhas Jade e Mel foram resgatadas.
A cadela da raça Dalmata e filhote sem raça definida foram encontradas em ambiente precário e desnutridas. “Fomos lá, chamei [pelos tutores], pulamos o muro e resgatamos as duas. O responsável não estava em casa, mas como temos o endereço, não foi difícil identificá-los. Os dois foram interrogados”, explica.
O delegado diz que neste caso, o homem disse que estava no trabalho e que a mulher estaria em casa. “Os dois, na minha opinião, tem uma responsabilidade solidária em dar o mínimo de condições ao animal. Como os dois não fizeram, eu indiciei os dois pelo crime de maus-tratos. A única diferença é que não foram presos em flagrante, mas vão responder ao processo exatamente igual a pessoa que é presa em flagrante. O processo é o mesmo e a pena lá na frente será a mesma”, explica.
Denúncias de vizinhos
De acordo com Egídio, geralmente as denúncias são realizadas pelos vizinhos ou familiares que moram perto justamente por presenciarem os fatos. No entanto, ainda há casos de pessoas que passam na rua e visualizam a situação.
“É mais complicado pois eles relatam que viram o cão amarrado e quando vamos verificar, o cão estava solto e o tutor justifica que amarra apenas para sair com o carro. Quando é alguém próximo do local fica mais fácil, pois ele conta que acontece há um mês, um ano, e conseguimos ter a noção de que realmente acontece”.
Ele ainda destaca que muitas das denúncias são em residências de pessoas com baixo poder aquisitivo. Egídio cita como exemplo os casos que atendeu em Blumenau, onde atuou antes de ser transferido para Brusque. “Não sei se são pessoas com a vontade de ter um animal de estimação, mas sem condições para dar o mínimo. Até porque a grande maioria dos casos não é a violência, de agressões ao cachorro, mas manter em condições impróprias, com pouca comida”, explica.
O delegado ressalta que o responsável pelos maus-tratos é o autor de um crime como qualquer outro. “Quando ele chega na delegacia, diz ‘não foi bem assim, eu cuido do meu bichinho, eu faço tudo, só naquele dia que aconteceu’. As desculpas são as mesmas, como qualquer outro preso ou investigado. Por isso é importante ter essas informações de longo prazo pois elas ajudam muito”, afirma.
Egídio aponta que apenas com a conscientização será possível evitar novos casos de maus-tratos aos animais. Segundo ele, é preciso ensinar as pessoas. Ele comenta que o caso mais comum, e que as pessoas dizem ser uma questão cultural, é de cães amarrados em correntes curtas.
“O cão está preso e passa a vida inteira, às vezes 8 a 10 anos, amarrado em uma corrente onde ele alcança a casinha, água e comida. Na minha opinião isso é maus-tratos, tem um sofrimento para o animal. Ele não consegue se locomover, nunca correu ou andou direito, só envolta da casinha”, pontua.
Conscientização
Na avaliação do delegado é importante trabalhar a conscientização nas escolas, pois as crianças levam cartilhas para casa, conversam com os pais e sinalizam esses pontos quando veem algo acontecer.
Por fim, o delegado acredita que até o fim de 2022 o número de casos totais deve chegar próximo ao que foi registrado no ano passado, ou até mesmo aumentar, devido à divulgação das prisões. “Por outro lado, eu já tive relatos de pessoas que viram o vizinho fazer aquilo que causou a prisão de alguém, mas depois de ver a prisão ele parou e mudou. Se o cão ficava amarrado, ele construiu um canil e deu mais condições ao cão”, relata.
As denúncias de maus-tratos aos animais podem ser efetuadas na Delegacia de Polícia Civil ou pelo número 181.
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