Brusque terá participação maior na divisão do ICMS em 2019
Município terá direito a 1,70% do recurso que será distribuído pelo governo
Brusque terá participação maior na divisão do ICMS em 2019
Município terá direito a 1,70% do recurso que será distribuído pelo governo
- 21/12/2018
- 5:10
Depois de três anos de queda, Brusque terá um aumento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS em Santa Catarina.
De acordo com o relatório divulgado na quinta-feira, 21, pela Secretaria de Estado da Fazenda, Brusque terá direito a 1,70% do IPM distribuído para os municípios em 2019.
O IPM determina o quanto cada prefeitura terá de retorno do ICMS arrecadado no estado. Ele é calculado pela Secretaria da Fazenda com base no chamado Valor Adicionado, que é o movimento econômico gerado pelo município. Neste caso, o cálculo do IPM para 2019 foi feito com base no movimento econômico de 2017.
A lei regulamenta que o governo do estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e 85% são distribuídos de acordo com o valor adicionado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, Brusque teve um movimento econômico de R$ 3.810.883.803,19 em 2017, o que lhe garantiu um IPM um pouco maior em 2019. Em 2018, o município ficou com 1,67% do que foi distribuído pelo estado.
“O IPM é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses, por isso trabalhamos sempre em parceria com representantes das cidades para definir regras de apuração e julgamentos”, afirma o secretário da Secretaria de Estado da Fazenda, Paulo Eli.
Maiores e menores participações
Assim como em 2018, Joinville (8,3%), Itajaí (7,6%), Blumenau (4,8%) e Florianópolis (2,8%) terão as maiores participações ao longo de 2019. No entanto, ressalta-se que dos quatro, apenas Itajaí não registrou queda no índice – em 2019, o município irá receber R$ 18,1 milhões a mais. Joinville teve queda de 2,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 11,1 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 0,4% menor (R$ 958,6 mil a menos) e Florianópolis 0,8% a menos no índice (R$ 1,1 milhão a menos).
Já na lista dos municípios com menores participações estão Pescaria Brava (0,060%), Rio Rufino (0,061%) e Presidente Nereu (0,062%).