Brusque vai receber mais de R$ 16 milhões de programa nacional de enfrentamento ao Covid-19
Auxílio é para suprir perda de arrecadação provocada pela pandemia
Brusque vai receber mais de R$ 16 milhões de programa nacional de enfrentamento ao Covid-19
Auxílio é para suprir perda de arrecadação provocada pela pandemia
- 03/05/2020
- 20:40
Os senadores aprovaram na noite de sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, que prevê auxílio emergencial da União aos municípios e estados pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19). Brusque deve receber R$ 16.856.310,16.
O pacote financeiro de auxílio emergencial prevê R$ 125 bilhões que podem ser utilizados em renegociação de obrigações com a União e bancos e, em especial em ações em saúde e assistência social. O auxílio aprovado foi apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre e substitui a proposta original defendida pelos municipalistas.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto aprovado prevê decreto de calamidade para todos os estados, facilita o acesso a transferências voluntárias e operações de crédito, suspende o pagamento de dívidas e de operações de crédito interno e externo, e possibilita a securitização de contratos de dívida.
O texto aprovado no Senado não foi o acordado com os municipalistas. A matéria sofreu alterações, o que reduziu a participação dos municípios. Segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, o projeto anterior mantinha a divisão de 54% de repasse aos Estados e 46% aos municípios. O projeto aprovado ficou em 60% para Estado e 40% para municípios.
Com isso, segundo tabela cálculo da CNM, os municípios catarinenses devem receber em torno de R$ 896 milhões (distribuição de acordo com a população). A mudança na aprovação da proposta reduz o recebimento de recursos para os municípios brasileiros em R$ 5 bilhões e, para os de SC em R$ 195 milhões, cerca de 18% a menos do que o pleiteado.