Câmara aprova projeto para viabilizar futura implantação de tecnologia 5G em Brusque; entenda

Texto visa estabelecer normas e procedimentos para instalação de infraestrutura

Câmara aprova projeto para viabilizar futura implantação de tecnologia 5G em Brusque; entenda

Texto visa estabelecer normas e procedimentos para instalação de infraestrutura

A Câmara de Brusque aprovou nesta terça-feira, 17, projeto para estabelecer normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações na cidade para operação dos serviços de telefonia móvel celular no município, em especial a tecnologia do 5G.

O projeto é de André Vechi (DC). O texto visa estabelecer normas e procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte às Estações Rádio Base (ERB) em Brusque.

A regulamentação trata de normas urbanísticas, determinando regras de uso e ocupação do solo, como, por exemplo, as áreas de preservação histórica e ambiental e os tipos de licenciamento necessários. A preocupação é a uniformização da legislação, já que cada município, em tese, pode criar regras específicas para licenciamento desses equipamentos, dificultando o avanço do 5G.

“Trabalhamos em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e o Ibplan também deu algumas sugestões. Visitamos também a Unifique, que venceu leilão e vai fornecer 5G para a região Sul do Brasil. Esse projeto é importante para deixar Brusque com a legislação atualizada e permitir a instalação dessa importante tecnologia para nossa cidade”, disse Vechi.

Em maio de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou uma carta aberta aos prefeitos e vereadores para que analisem suas normas a fim de que elas evitem obstáculos à implantação da infraestrutura 5G, dentre elas as regras de licenças municipais para a instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações, considerada a maior dificuldade enfrentada pelas empresas do setor.

A implantação da infraestrutura 5G já está em andamento em diversos municípios, de acordo com o Movimento Antene-se. O prazo para a instalação da tecnologia em Brusque é 2027

O que é o 5G

De acordo com a União Internacional de Telecomunicações, o 5G, ou quinta geração da telefonia móvel, é uma nova tecnologia de transporte de dados em redes envolvendo dispositivos móveis.

Ele sucede gerações anteriores, mas autoridades e especialistas apontam que terá melhorias não apenas incrementais, mas qualitativas, relacionado à velocidade, tráfego, diferença na resposta na transmissão de dados e capacidade de conectar dispositivos.


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