Câmara de Tubarão reduz custos com base em modelo de Brusque

Orçamento do Legislativo brusquense foi utilizado como parâmetro para corte de despesas no município do Sul

Câmara de Tubarão reduz custos com base em modelo de Brusque

Orçamento do Legislativo brusquense foi utilizado como parâmetro para corte de despesas no município do Sul

Com base em relatórios sobre as despesas da Câmara de Brusque, o Observatório Social de Tubarão (OST) conseguiu mobilizar a população do município do Sul a pressionar os vereadores de lá a reduzirem quase à metade o Orçamento previsto para 2017.

Segundo o diretor-executivo do Observatório Social de Brusque (OSBr), Evandro Gevaerd, anualmente a entidade faz levantamento sobre os gastos das Câmaras de Vereadores das 25 maiores cidades de Santa Catarina. No ano passado, constatou-se uma discrepância muito grande entre os gastos das Câmaras de Brusque e Tubarão, municípios que tem o mesmo porte populacional.

Em 2016, por exemplo, a Câmara de Tubarão gastou mais de R$ 10 milhões, enquanto que na de Brusque foram R$ 5 milhões. O OST resolveu pedir dados ao Observatório Social de Brusque para comparar as despesas das duas Câmaras. Esses dados mostraram a discrepância entre os Legislativos: enquanto em Brusque há 24 servidores, em Tubarão eram quase 100.

Com a comparação em mãos, o OST propôs à Câmara de Tubarão redução de despesas. Um estudo feito pela entidade junto à assessoria da Câmara chegou ao consenso de que com R$ 6 milhões se poderia tocar as atividades em 2017. O orçamento previsto anteriormente era de R$ 11 milhões.

Entretanto, houve resistência da maior parte dos vereadores, que só aprovaram a redução de receitas depois de sofrerem pressão popular, com a população indo até as sessões legislativas para cobrar a aprovação do projeto.

“Agora vão ter que reduzir e se adequar a uma estrutura menor, porque não pode gastar tanto assim”, afirma Gevaerd.

Medidas adotadas

Conforme o comparativo feito pelo Observatório Social de Brusque e de Tubarão, a maior parte dos gastos são com folha de pagamento. Em 2015, por exemplo, a Câmara de Brusque gastou R$ 4,4 milhões com pessoal; a de Tubarão, por sua vez, gastou quase o dobro: R$ 8,3 milhões.

Durante os estudos para propor as mudanças, o OST descobriu que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) já havia recomendado à Câmara de Tubarão, por meio de uma auditoria interna, que reduzisse o número de seus comissionados. No ano passado eram 64, os quais passaram a 13 em 2017, o mesmo número de servidores efetivos.

Além disso, o Legislativo teve que reduzir de 12 para quatro o número de servidores terceirizados, assim como reduzir de 12 para seis horas diárias o tempo de funcionamento da Câmara.

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