Câmara de Vereadores de São João Batista terá ouvidoria
Projeto de lei foi aprovado na sessão de segunda-feira, em única votação
Câmara de Vereadores de São João Batista terá ouvidoria
Projeto de lei foi aprovado na sessão de segunda-feira, em única votação
- 14/06/2019
- 5:00
Os vereadores de São João Batista aprovaram, na noite de segunda-feira, 10, o projeto de lei que institui a ouvidoria na casa legislativa. O vereador Leôncio Paulo Cypriani (MDB) explicou que apenas obedeceram a uma lei federal que determina que toda Câmara de Vereadores precisa ter esse setor.
O presidente da Câmara, Éder Vargas (MDB) ressalta que, para não haver problemas políticos partidários para o preenchimento da vaga, todos os vereadores concordaram em colocar um funcionário concursado. “Entendemos que essa seja a forma mais transparente possível, por isso convidamos a nossa colaboradora Luciana Feler para assumir esse cargo”, diz.
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Ele acrescenta que desta forma, ela terá um aumento de 30% no salário, mas além de exercer essa nova função, continuará executando suas atividades administrativas. “Se fossemos contratar um novo funcionário, iríamos ter que pagar um salário apenas para a função de ouvidor. Assim conseguimos otimizar os serviços”.
O vereador Juliano Peixer (Patriota) avalia que, se levada a sério, a ouvidoria é bastante importante para a Câmara. “Muitas pessoas hoje tem o desejo de denunciar algo ou até mesmo mandar sugestões, mas sente vergonha e não quer aparecer. Por meio do sigilo da ouvidoria, isso será possível”, comenta.
Função da ouvidoria
A ouvidoria da Câmara tem como principal função ser a ponte de ligação entre os munícipes e o Legislativo municipal no que diz respeito ao funcionamento administrativo da Casa.
A criação desse canal deve proporcionar à população, o livre acesso para apresentar solicitações, pedidos de acesso à informação, reclamações, denúncias, elogios ou sugestões relativas à prestação de serviços no âmbito do Legislativo municipal.
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