Câmara gasta quase R$ 500 mil a mais em 2014

Segundo o Portal da Transparência, 85% deste valor é oriundo de elevação de gastos com pessoal e encargos

A Câmara de Brusque gastou R$ 489 mil a mais, no ano passado, do que havia gasto em 2013. Conforme o Portal da Transparência do Legislativo, a manutenção dos trabalhos custou aos cofres públicos, em 2014, R$ 4,27 milhões. No ano anterior, a Câmara havia gasto R$ 3,78 milhões, o que representa um aumento de 12,9% no custo do Legislativo ao contribuinte.

Gastos com publicidade, despesas diversas e investimentos se mantiveram quase no mesmo patamar registrado em 2013. No entanto, os gastos com folha de pagamento e encargos foram os propulsores da elevação dos custos. Conforme o Portal da Transparência, o Legislativo gastou com pessoal, em 2013, R$ 3,22 milhões, valor que foi elevado para R$ 3,69 milhões em 2014.

Isso representa um acréscimo de R$ 419 mil, no ano passado, em relação ao anterior. Percentualmente, a Câmara gastou com pessoal 13% a mais do que em 2013. Considerando que a elevação total de despesas, em 2014, foi de R$ 489 mil a mais do que o ano anterior, o papel da folha de pagamento nessa elevação de custos é de 85,6%.

O valor registrado em 2014 é o mais alto dos últimos cinco anos. O ano em que o resultado mais se aproximou, recentemente, foi 2011, quando a Câmara gastou R$ 4,02 milhões. Ainda assim, o valor gasto representa pouco mais da metade a qual o Legislativo tem direito. A Constituição determina que a Câmara de Vereadores pode usufruir de até 6% da receita líquida do município. Em 2015, por exemplo, o orçamento previsto é de R$ 8,39 milhões.
Ano de ajustes

O aumento dos gastos com pessoal refletiu um ano de ajustes na Câmara de Vereadores. Conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), o Legislativo devia readequar o seu quadro de servidores, porque havia número maior de servidores comissionados, os quais são indicados pela presidência, do que servidores efetivos, contratados por concurso público.

Com isso, houve a contratação de dez servidores efetivos, que estão ocupando cargos de advogado, assistente legislativo, jornalista, técnico em informática, som e imagem, recepcionista e agentes de serviços gerais. Esses servidores se juntaram aos comissionados, os quais, até o momento, tiveram algumas exonerações, mas em número menor do que os efetivos contratados.

Também é postulada a hipótese de que os gastos com encargos e pessoal possam ficar mais caros em 2015. Isso porque, conforme proposta aventada, no fim de 2014, pelo vereador Alessandro Simas (PR), a Câmara pode contratar assessores parlamentares para os vereadores, sendo um para cada legislador, num total de 15. O presidente da Casa, Roberto Prudêncio Neto (PSD), questionado sobre o assunto, limitou-se a dizer que “isso será discutido na primeira sessão do ano”, que está marcada para a próxima terça-feira, 3 de fevereiro, às 18 horas.

Em 2013, quando o número de vereadores aumentou 50%, passando de 10 para 15, o então presidente da Câmara, Guilherme Marchewsky (PMDB), decidiu pela não contratação de assessores, como forma de não inflar os gastos com pessoal. A contratação desses profissionais, contudo, está dentro de previsão orçamentária, e depende apenas de autorização do presidente da Casa para ser implantada.

>> Veja o gráfico de gasto total e pessoal na edição impressa do jornal Município Dia a Dia desta quarta-feira, 28 de janeiro

Semana de definições

Prudêncio adianta que nesta semana diversos assuntos serão definidos. A pauta da sessão do dia 3 será divulgada até segunda-feira, 2, após as reuniões que aconteceram ao longo desta semana. Na primeira sessão do ano, as comissões legislativas, responsáveis por avaliar os projetos de lei antes deles irem à votação, terão de ser eleitas, visto que o mandato das anteriores já expirou.

Por isso, na primeira sessão deste ano só entram em pauta projetos de lei que receberam parecer no ano passado. O presidente da Câmara também vai analisar, nesta semana, a forma de tramitação do projeto de financiamento internacional, no valor de R$ 48 milhões, protocolado pela prefeitura no fim de 2014.

“Eu vou dar prioridade para análise deste projeto, vou me inteirar de tudo, nesta semana e, até segunda-feira, vou decidir a tramitação dele”, afirma.