Candidatos eleitos em Brusque e Guabiruba serão diplomados nesta quinta-feira, 15

Já em Botuverá, a cerimônia será realizada na sexta-feira, 16

Candidatos eleitos em Brusque e Guabiruba serão diplomados nesta quinta-feira, 15

Já em Botuverá, a cerimônia será realizada na sexta-feira, 16

A partir desta quinta-feira, 15, os candidatos eleitos para composição das Câmaras de Vereadores e para as prefeituras da região serão diplomados, em cerimônias realizadas pela Justiça Eleitoral. A primeira delas será em Brusque, às 14 horas, no plenário do Legislativo.

Outra diplomação ocorrerá nesta quinta-feira, em Guabiruba. O evento está marcado para as 17 horas, no plenário da Câmara. Em Botuverá, a diplomação dos eleitos será realizada nesta sexta-feira, 16, também as 17 horas, e na sede da Câmara de Vereadores.

Receberão o diploma os prefeitos e vice-prefeitos eleitos em outubro passado, além dos vereadores escolhidos pela população para legislar pelos próximos quatro anos.

Segundo o diretor-geral da Câmara de Brusque, Jefferson Silveira, todo o processo para diplomação é conduzido pela Justiça Eleitoral, com o apoio do poder Legislativo. Ele explica que a diplomação é o reconhecimento e validação, pela Justiça Eleitoral, do resultado das urnas.
Para receberem os diplomas, os candidatos precisam ter apresentado, obrigatoriamente, a certidão de que suas contas de campanha foram aprovadas e também de quitação do serviço militar obrigatório.

Basicamente, a cerimônia é bastante simples. Os trabalhos são conduzidos por um juiz eleitoral, o qual informa quem são os eleitos e lhes entrega o diploma. Autoridades de diversas áreas do município também são convidadas.

Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) modificou em partes o procedimento de diplomação. Segundo a coordenadora de eleições, Patrícia Sardá Lisbôa, somente os eleitos receberão os diplomas nas solenidades.

“Em outras eleições, nós imprimíamos os diplomas dos suplentes e eles ficavam no cartório para retirada. Porém, muitos diplomas não eram retirados. Por isso, para facilitar o nosso trabalho, e com a chegada da assinatura digital, os diplomas dos suplentes, assim como os dos eleitos, estarão disponíveis, a partir de agora, na página do TRE-SC”, explica.

Segundo o TRE-SC, “a diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado”. Isso habilita os candidatos eleitos a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos.


Vedações iniciam após diplomação

Apesar de estarem devidamente diplomados, os eleitos só assumem os cargos em 1º de janeiro, após a cerimônia de posse. Entretanto, a lei orgânica do município já prevê condutas vedadas para os políticos, assim que o diploma estiver em mãos.

É vedado ao vereador, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com o município, com suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de serviço público.

Também é proibido a eles aceitar cargo, emprego ou função, no âmbito da administração pública, salvo mediante a aprovação em concurso público.


Cerimônias de diplomação

Brusque
Quinta-feira – 14 horas
Plenário da Câmara

Guabiruba
Quinta-feira – 17 horas
Plenário da Câmara

Botuverá
Sexta-feira – 17 horas
Plenário da Câmara

Colabore com o município
Envie sua sugestão de pauta, informação ou denúncia para Redação colabore-municipio