Casa do Cônsul Carlos Renaux é alvo de disputa judicial
Herdeiro de Maria Luiza Renaux continua ação de usucapião movida por ela contra a fábrica Renaux
Casa do Cônsul Carlos Renaux é alvo de disputa judicial
Herdeiro de Maria Luiza Renaux continua ação de usucapião movida por ela contra a fábrica Renaux
- 29/11/2017
- 6:30
Desde 2012 a historiadora Maria Luiza Renaux, bisneta do Cônsul Carlos Renaux, tentava ter reconhecida judicialmente a sua propriedade da casa que pertenceu ao bisavô, e que foi mantida por ela até os seus últimos dias de vida, em janeiro deste ano.
A ação de usucapião movida há cinco anos foi ajuizada contra a Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, hoje falida, que tem o imóvel registrado como seu patrimônio. Maria Luiza viveu no local por mais de duas décadas e, mantendo-o conservado, clamava o direito de tê-lo como seu, oficialmente.
No entanto, a massa falida não concorda com o argumento. O administrador judicial, Gilson Sgrott, contesta o pedido. Ele explica que a base da contestação é que, na sua avaliação, o que houve foi um empréstimo da residência para Maria Luíza.
Herdeiro de Maria Luíza, seu filho Vitor Renaux Hering recentemente ingressou no processo, mantendo o interesse em prosseguir a ação judicial.
“Não houve a entrada dela [na casa] com intenção de ser dona, aí se caracteriza o usucapião”, afirma o advogado. “Ela entrou mediante autorização da diretoria, e dessa forma não se caracteriza o usucapião”.
Nesta terça-feira, 28, seria realizada uma audiência do processo judicial. No entanto, a juíza Iolanda Volkmann cancelou o ato, tendo em vista que um dos confrontantes (vizinhos) ainda não foi devidamente citado sobre a ação.
Aliás, isso é um dos motivos da ação já se arrastar por cinco anos. Documentos no processo mostram que sempre houve dificuldade em identificar e localizar os vizinhos da residência, os quais precisam, por obrigação legal, se manifestar sobre o pedido de usucapião.
Segundo Sgrott, não é possível apontar quando o caso será solucionado, uma vez que isso depende se, na próxima audiência, ainda a ser marcada, alguns dos vizinhos tenha algo a contestar em relação ao uso do imóvel.
O casarão em disputa fica no alto de uma colina, na Primeiro de Maio, em frente à fábrica Renaux. Foi construído em 1932 e durante anos serviu de moradia para o Cônsul.
O local mantém intactas características originais e objetos antigos, tornando-se uma referência na preservação do patrimônio histórico em Brusque.