Ceab discutirá convênio com a prefeitura
Integrantes do clube mostraram interesse em realizar estudo da ocupação no município
Ceab discutirá convênio com a prefeitura
Integrantes do clube mostraram interesse em realizar estudo da ocupação no município
- 16/08/2014
- 13:00
O Clube de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Brusque (Ceab) manifestou interesse em executar o estudo que embasará o projeto de lei que reduzirá de 30 para 15 metros o recuo em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Integrantes do clube reuniram-se ontem para pegar as assinaturas dos profissionais que querem entrar para o grupo de trabalho que fará o levantamento. Segundo Juliano Piske, engenheiro agrônomo e secretário do Ceab, deve haver uma reunião na terça-feira entre os integrantes do clube, e até o final da semana representantes da entidade devem encontrar-se com o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan).
Como a prefeitura tem pressa, a expectativa de Piske é de que os detalhes técnicos e financeiros sejam definidos até semana que vem. Segundo ele, o preço proposto será “de mercado”, como já foi feito em outros convênios firmados com o poder público. Não há prazo para a confecção do estudo, no entanto, Piske acredita que a prefeitura estabelecerá uma data próxima.
Laureci Serpa Júnior, diretor-presidente do Ibplan, havia solicitado apoio ao Ceab na reunião de quarta-feira. O município quer que a ocupação em APPs seja regulamentada pela Lei Federal de Parcelamento do Solo e não pelo Código Florestal. Mas, para a aplicação da lei, é preciso um Diagnóstico Socioambiental, que definirá o que é ou não uma área consolidada. Nestes locais, a legislação permite novas edificações.
“Será um trabalho muito braçal”, diz Piske sobre o estudo. Ele explica que, para conseguir ter um diagnóstico completo da situação do solo e da ocupação em Brusque, será preciso reunir uma quantidade muito grande de informações. “Nós vamos ter que pegar os mapas de esgoto, rede de água, da Defesa Civil, enchentes e outros e sobrepor para ter um diagnóstico. Com isso, nós vamos olhar e avaliar quais áreas são urbanas consolidadas. Neste locais, os recuos poderão ser de 15 metros. Já nas demais áreas, o recuo de 30 metros deverá ser seguido”, afirma Piske.
O Ceab já fez dois trabalhos para a Prefeitura de Brusque. Logo após a enchente de 2008, a entidade elaborou uma série de laudos para a Defesa Civil municipal que determinaram quais áreas estavam condenadas. Ele serviu de base para o “aluguel social”, por exemplo. O outro serviço foi um estudo de recuperação do Loteamento Cyro Gevaerd.