Cemitérios de Brusque continuam em processo de regularização ambiental
A pedido do Ministério Público, eles tiveram que fazer readequações em sua estrutura e documentação
Cemitérios de Brusque continuam em processo de regularização ambiental
A pedido do Ministério Público, eles tiveram que fazer readequações em sua estrutura e documentação
- 14/04/2016
- 15:30
Cemitérios de Brusque continuam em processo de regularização ambiental, iniciado há cerca de dois anos, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina. Agora, a 6ª Promotoria de Justiça avaliará se as modificações solicitadas foram cumpridas.
O padre José Henrique Gazaniga, responsável pelo cemitério da Paróquia Santa Teresinha, conta que foi feita análise da água do local para verificar eventuais contaminações, o que não foi encontrado. Algumas outras modificações estruturais foram solicitadas e realizadas, mas o cemitério ainda não tem licença ambiental.
Gazaniga explica que havia tratativas com a gestão Paulo Eccel, no sentido da prefeitura auxiliar no processo, mas que foram interrompidas após sua saída do governo.
Relembre o caso: Cemitérios precisam ter licença ambiental
Guilherme Dietrich, presidente da Associação Beneficente Cultural Sagrado Coração de Jesus, que cuida do cemitério do bairro Guarani, diz que o processo de licenciamento está em fase final, com a maior parte das ações já encaminhadas.
Segundo ele, foi necessário um investimento de R$ 35 mil. “A estrutura física estava bem adequada, foi mais a parte documental”, afirma. Falta, ainda, a análise de solo do cemitério para completar o processo, o que deve elevar o custo total da regularização a R$ 40 mil.
Maurino Cazagrande, o Casão, diretor de Patrimônio da Prefeitura de Brusque, informa que também foram feitas adequações no cemitério Parque da Saudade.
Processo começou há dois anos
Os cemitérios iniciaram as primeiras tratativas para providenciar as suas licenças ambientais no fim de 2014, já que a medida é obrigatória por lei, mas até aquele momento, não vinha sendo cumprida no município de Brusque.
A adequação atendeu recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), por meio da 5ª Promotoria de justiça de Brusque, a qual entendia que não é possível que os cemitérios continuem sendo utilizados sem o documento de licenciamento ambiental.
Hoje, o processo está a cargo da 6º Promotoria de Justiça, a qual informou que aguarda o recebimento de informações dos cemitérios e da prefeitura, a fim de verificar se as melhorias solicitadas foram cumpridas.
Basicamente, havia necessidade de se fazer o chamado diagnóstico ambiental, que consiste em ver se há impermeabilização das câmaras, se existe contaminação do lençol freático ou do solo, se o cemitério se encontra em área de preservação, etc.
À época, devido ao alto custo dos estudos ambientais, havia uma proposta de parceria com o Clube de Engenharia (Ceab) para que seus profissionais fizessem o trabalho, com rateio dos custos entre os cemitérios.
No entanto, o superintendente da Fundema, Cristiano Olinger, informa que isso não chegou a andar. Isso porque a Mitra Diocesana, de Florianópolis, sob a qual boa parte das paróquias administradoras de cemitérios estão vinculadas, não aceitou bancar o pagamento dos estudos.
“Agora a gente está revendo isso. Os cemitérios tem que se regularizar, então provavelmente vamos pedir a regularização, junto ao Ministério Público. Alguns já estão dando entrada no processo de licenciamento”, afirma Olinger.