Brusque conquista certificação Diamante em avaliação de transparência; entenda

A Prefeitura de Brusque registrou um avanço significativo ao passar do Nível Prata (77,07%) em 2024 para o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Com Índice de Transparência de 98,15%, Brusque figura como a prefeitura mais transparente da Região Sul no recorte de municípios com mais de 50 mil habitantes.

A divulgação do resultado ocorreu na quinta-feira, 4, em Florianópolis, durante o quarto Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Com o salto do nível Prata para o Diamante, a Prefeitura de Brusque se consolida como o município que mais avançou em transparência no Brasil. Este feito é reforçado pela certificação máxima no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional (onde Brusque teve o maior avanço nacional em municípios acima de 15 mil habitantes) e pela nota máxima na autoavaliação do Brasil Transparente da CGU.

No cenário do PNTP, Brusque se destaca: 1º em Santa Catarina (entre cidades acima de 50 mil habitantes); 4º no Brasil (entre cidades acima de 50 mil habitantes).

Apesar de o Índice de Transparência ser o 5º maior do país neste grupo, Brusque se credencia na 4º posição no patamar de excelência (Diamante), ultrapassando municípios com índices superiores que não alcançaram a certificação máxima por falha na entrega de itens essenciais.

Etapa 2025

A edição 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública, organizada pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais, avaliou 10.072 portais do país, e a média geral atingida foi de 66,6% de transparência por todos os avaliados. O objetivo é fomentar a transparência ativa, verificando se os portais cumprem integralmente as exigências legais e de boas práticas. A certificação Diamante é concedida apenas aos órgãos que atingem 95% ou mais no índice e que cumprem 100% dos itens essenciais.

"Agenda Diamante" 

A conquista é resultado do projeto “Agenda Diamante”, conduzido pela Secretaria de Transparência e Accountability, com participação de diferentes setores da administração.

Thomas Haag, secretário de Transparência e Accountability e líder da "Agenda Diamante", destacou a importância da colaboração. “Fico muito feliz pelo resultado. Colocamos o PNTP como centro de nosso planejamento para dois anos em transparência e, com o apoio total do nosso prefeito André Vechi, conseguimos coisas incríveis em menos de sete meses”, ressalta.

“Queria reforçar que este é um prêmio da Prefeitura de Brusque, dos servidores. Não existe transparência sem o trabalho e a dedicação de cada um, em cada setor. Servidor, sorria, você trabalha em uma das prefeituras mais transparentes do Brasil e esse mérito é seu”.

O prefeito André Vechi comemorou a conquista e destacou o compromisso permanente com a integridade pública. "Os resultados mostram que a transparência não é discurso, é trabalho diário. Conquistar o Selo Diamante é a confirmação de que a Prefeitura de Brusque está comprometida em garantir o mais alto nível de transparência do Brasil. Quanto mais aberto o governo é, maior é a confiança do cidadão na Prefeitura".

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