Coligação de Ciro Roza tenta barrar na Justiça candidatura de Bóca Cunha
Advogados da coligação PSB/PMDB alegam irregularidades nas atas das convenções do PP e do PSDB
Coligação de Ciro Roza tenta barrar na Justiça candidatura de Bóca Cunha
Advogados da coligação PSB/PMDB alegam irregularidades nas atas das convenções do PP e do PSDB
- 23/08/2016
- 11:53
Advogados da coligação Integração e Progresso, que tem Ciro Roza (PSB) como candidato a prefeito, tentam impugnar judicialmente a candidatura de Bóca Cunha (PP) e Ademar Sapelli (PSDB). O pedido de impugnação foi protocolado no fim da última semana, e alega que houve irregularidade na formação da coligação PP/PSDB.
O advogado Paulo Portalete, que representa a coligação de Ciro neste processo, afirma que está sendo pedida a anulação das atas das convenções dos pepistas e dos tucanos. A argumentação, basicamente, é de que as definições de candidaturas foram tomadas fora do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.
Ele afirma que a lei estabelece que os prazos são peremptórios, ou seja, não podem ser alterados por decisão das partes, o que acredita ter sido feito no caso do PP e do PSDB.
“Primeiro o PSDB e o PSC escolheram doutor Osvaldo Quirino e o vice Ademar Sapelli. Por outro lado, a convenção do PP encerrou com o Bóca candidato a prefeito sem ter candidato a vice. Depois de resolvidas as convenções do PSDB e do PSC, no sábado à tarde o doutor Osvaldo retirou a candidatura, e aí fizeram uma convenção PP e PSDB fora do prazo, ela tinha que ser feita até o dia 5”, argumenta Portalete.
Para o advogado, o PSDB e PSC “mudaram completamente” uma decisão tomada pelos participantes das convenções.
“Os dirigentes partidários depois fizeram um acordo com o Bóca e assinaram uma ata sem a presença de convencionais, fizeram uma ata no dia 6, à noite, confirmando Bóca e Sapelli. Entendemos que isso fere o princípio da isonomia no processo eleitoral, relativamente às demais convenções, que foram realizadas corretamente”, argumenta.
“Fizeram uma ata bengala”
O pedido feito pela coligação de Ciro, segundo Portalete, argumenta que PP e PSDB fizeram suas atas com data retroativa, “dizendo que tudo tinha acontecido no dia 5, quando na verdade não aconteceu. Fizeram uma ata bengala, no dia 6, para tentar dar uma aparência de legalidade àquilo que era ilegal”.
“Há um oportunismo no candidato do PP, que espera todo mundo se decidir, depois vai lá e desmonta uma decisão de uma outra agremiação, para formar uma chapa de seu interesse”, opina Portalete.
O caso está sendo analisado pela juíza eleitoral Camila Coelho. Ela irá abrir prazo para parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e deverá decidir até 12 de setembro, prazo estipulado pela lei eleitoral.
O MPE também recebeu representação a respeito da formação da coligação PP/PSDB e está analisando a legalidade da composição da chapa.
“Estão fazendo terrorismo eleitoral”
Marcos Eduardo Maestri, advogado da coligação Inova Brusque, de Bóca Cunha e Ademar Sapelli, diz que a coligação rival está “tentando criar um fato político”.
“Isso é terrorismo eleitoral, para tentar colocar medo na população de que a chapa tem alguma possibilidade de ser impugnada. A gente está bem tranquilo para discutir essa questão na Justiça”, afirma Maestri.
Para ele, não há nenhum tipo de impugnação possível, no caso em questão. “É mais um fato político em que, mal começa a eleição, e a pessoa já está no desespero, é um ato de desespero dos nossos adversários”.
Maestri diz que as atas das convenções deixaram possibilidades em aberto para as duas agremiações (PP e PSDB), e que foram feitas “totalmente de acordo com a legislação”.
“Nós votamos [no PSDB] que primeiro iríamos compor com doutor Osvaldo [PSC], e caso ele não registrasse, iríamos compor com o PP, e é isso que está na ata, está bem claro”, argumenta. “Igualmente a ata do PP, que diz que iria oferecer o vice para alguém da coligação, preferencialmente o PSDB”.
“O que estão tentando criar é um fato político para tentar colocar todo mundo na caixa dos inelegíveis, quando a gente sabe que só tem uma pessoa que tem a ficha claramente suja no município, que é justamente quem está nos impugnando”, conclui o advogado.