Conselho Tutelar de Brusque atendeu mais de 100 ocorrências de violência contra menores neste ano

Casos envolvem agressões físicas, psicológicas e sexuais

Conselho Tutelar de Brusque atendeu mais de 100 ocorrências de violência contra menores neste ano

Casos envolvem agressões físicas, psicológicas e sexuais

Somente no primeiro semestre de 2016, o Conselho Tutelar de Brusque atendeu 19 ocorrências de violência sexual. O órgão também registrou 92 casos de violência física e psicológica. Os números revelam uma realidade violenta no município.

O Conselho fez o levantamento dos casos atendidos entre 2013 e o primeiro semestre de 2016 a pedido do Observatório Social de Brusque (OSBr). Os conselheiros Nathan Krieger, Noberto Boos, Arilson Fagundes, Maria Zucco e Neide Dalmolin concederam entrevista em conjunto para falar sobre a realidade da violência velada em Brusque.

A estatística mostra que, no primeiro semestre deste ano, o Conselho Tutelar atendeu 58 ocorrências de violência psicológica, 34 de violência física e quatro casos de cárcere privado. Embora pareçam surpreendentes para alguns, os conselheiros dizem que os números apenas retratam a sua realidade.

Cárcere privado

Os casos de cárcere são poucos, quatro, porém, revelam um traço cultural, na visão do conselheiro Krieger. Ele afirma que ainda existe o costume de tratar o filho como objeto, o chamado “o filho é meu e eu faço o que quero”.

É difícil identificar o que é cárcere privado e o que é castigo. Os conselheiros analisam caso a caso. Não existe uma quantidade de horas que tipifique o crime.

“Tem situações que a gente recebe que a pessoa realmente é privada de sair, então a interpretação é que é um cárcere privado, levando em contato que o adolescente tem direito ao lazer e ao convívio social”, afirma Krieger.

Segundo ele, quando o castigo deixa de ter um caráter pedagógico, passa dos limites e pode ser encarado como cárcere. O conselheiro Boos diz que este tipo de ocorrência é mais comum com adolescentes.

Violência sexual

“As pessoas não imaginam que existem tantos casos de abuso sexual. Esses são os que chegam a nós, porque o abuso pode ir direto à delegacia, ela não tem obrigação de vir ao conselho”, afirma o conselheiro Krieger.

De acordo com os conselheiros, boa parte das denúncias parte da unidade de saúde ou da escola frequentada pela vítima. Os professores têm papel muito importante para perceber mudanças no comportamento das crianças e adolescentes.

O pico da violência sexual aconteceu em 2013, quando foram 32 casos. No ano seguinte foram 27; em 2015, 29, e no primeiro semestre de 2016, 19.

Violência física e psicológica

Denúncias de surras e de xingamentos exagerados, beirando a humilhação, também chegam com frequência ao Conselho Tutelar. Foram 58 situações de violência psicológica somente nos primeiros seis meses deste ano.

Na somatória dos anos de 2013, 2014 e 2015, foram 217 casos de violência psicológica. É uma das ocorrências mais comuns, de acordo com o levantamento.

O conselheiro Boos ressalta que uma criança que vive em um ambiente no qual os pais se xingam e onde é comum a humilhação tem maior propensão a crescerem com transtornos psicológicos. As denúncias partem tanto de parentes quanto de professores, que às vezes notam diferenças no comportamento da criança.

Violência física também está entre os principais problemas atendidos pelo Conselho Tutelar. Foram 34 casos apenas no primeiro semestre deste ano, mas o recorde foi registrado em 2015, com 132 ocorrências.

Os casos variam desde uma surra até agressões que deixam marcas. Os denunciantes são, geralmente, a escola e unidade de saúde, que percebem as marcas nas vítimas.

O papel do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar não é um órgão que visa à punição dos agressores. Esse papel é da Polícia Civil, Ministério Público e Polícia Militar. O Conselho faz apenas a proteção dos menores de idade e tenta encontrar a melhor solução, encaminhando a vítima para abrigo ou tratamento de saúde.

Em todo o tipo de violência – seja ela física, psicológica ou sexual – o Conselho Tutelar recebe a denúncia, faz uma visita. Se houver crime, a polícia é avisada. Os conselheiros continuam com o acompanhamento da família do menor, enquanto a parte criminal fica a cargo de outras autoridades.


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