Contrato para construção do IFC em Brusque pode ser anulado em março

MEC autorizou revogação do contrato com a empresa responsável. Enquanto isso, obra continua paralisada

Contrato para construção do IFC em Brusque pode ser anulado em março

MEC autorizou revogação do contrato com a empresa responsável. Enquanto isso, obra continua paralisada

A gestão administrativa do Instituto Federal Catarinense (IFC) informa que deverá haver uma nova licitação para as obras do Campus Brusque. O Ministério da Educação (MEC) autorizou que a empresa desfaça o contrato com a CRC Engenharia, de Joinville. A paralisação da obra ocorreu no segundo semestre de 2013, menos de 50 dias depois da empresa iniciá-la. O impasse ocorreu porque o IFC se negou a pagar um aditivo de R$ 1,3 milhão pedido pela construtora.

Sem entendimento, o caso foi enviado ao Ministério da Educação em novembro. O IFC pediu, inicialmente, que o contrato com a empresa seja revogado, e, com isso, uma nova licitação seja feita. A decisão preliminar do MEC, expedida em dezembro, foi de que a instituição de ensino tem “autonomia de autarquia para deliberar sobre procedimentos licitatórios de sua competência”.

Isso significa que o IFC poderá desfazer o contrato e abrir nova licitação, mas a decisão precisa ser aprovada pelo Conselho Superior do IFC (Consuper). A reunião que deliberará sobre o processo do Campus Brusque está previamente agendada para março. “Cabe ressaltar que o Consuper é o órgão máximo do IFC, tendo competência para deliberar sobre este assunto, além de garantir isonomia da decisão”, diz a nota enviada ao Jornal Município Dia a Dia.

A revogação do contrato e abertura de nova licitação deverão atrasar ainda mais as obras, mas o IFC garante que esta é a melhor estratégia. “O intuito do IFC com essa atitude é resguardar a qualidade da obra pública e preservar os recursos públicos. Trata-se de uma atitude necessária, tendo em vista o nosso objetivo maior de atender a comunidade brusquense com segurança e comodidade”, justificam os diretores, no comunicado.

O motivo do impasse

A construtora venceu o processo licitatório e, 48 dias depois de iniciar a obra, pediu aditivo de mais de R$ 1 milhão ao contrato cujo valor original era de R$ 8,75 milhões. O IFC não quis pagar porque o pedido tinha como base a necessidade de estaquear as áreas chamadas de ‘piso morto’, que são áreas de convivência e pátios. Ocorre que o contrato previa estaqueamento apenas nos espaços com pavimentação, como prédios e salas de aula.

Na época, o IFC tentou negociar um aditivo de R$ 800 mil, mas a CRC não aceitou. Com isso, foi pedida a suspensão do contrato, o que a construtora não aceitou, para não perder os recursos de mão de obra já investidos. Agora, no entanto, a decisão só precisa de aprovação do conselho do instituto.

O MDD entrou em contato com a CRC Engenharia. A secretária da empresa informou que a direção iria se pronunciar por e-mail. Até o fechamento desta edição, no entanto, nenhum comunicado foi emitido.

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