De 73 terrenos baldios de Brusque, 42,5% receberam notificações do Ibplan em 2018

Quantidade de locais abandonados pode trazer riscos e preocupa diretor-presidente do instituto

De 73 terrenos baldios de Brusque, 42,5% receberam notificações do Ibplan em 2018

Quantidade de locais abandonados pode trazer riscos e preocupa diretor-presidente do instituto

O Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) vistoriou 73 terrenos baldios ou com casa abandonada em todos os bairros do município e fez 31 notificações (42,5%) aos proprietários só em 2018. De acordo com o órgão, praticamente todos os terrenos vistoriados se encontram em situação crítica.

A alta quantidade de terrenos baldios nos bairros de Brusque representa diversos riscos. Com o abandono dos locais, eles podem ser transformados em depósitos de lixo informais a céu aberto, potenciais focos de doença, como a dengue, ou causar proliferação de animais peçonhentos, ameaçando a população vizinha. Outra situação causada pelo mau estado de terrenos e casas abandonadas é a desvalorização das propriedades vizinhas.

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A manutenção dos terrenos é totalmente dos seus respectivos proprietários. Após a notificação do Ibplan, os donos têm até 30 dias para regularizarem sua situação, deixando a propriedade em condições aceitáveis. Caso a determinação não seja cumprida, a administração municipal pode, se julgar necessário executar o serviço de limpeza e manutenção. Desta forma, o dono do terreno tem a cobrança junto com o IPTU com 10% de taxa administrativa.

De acordo com o diretor-presidente do Ibplan, Rogério dos Santos, a quantidade elevada de vistorias e notificações chega a prejudicar o efetivo de fiscais. O órgão tem apenas cinco pessoas encarregadas destes procedimentos. “Denúncias de obras sem alvará e trabalhos referentes ao planejamento de Brusque acabam não tendo o andamento desejado porque há muitos terrenos em situações deste tipo.”

Santos também relata que o Ibplan recebe diversas denúncias e reclamações sobre terrenos baldios sem a manutenção necessária. “Muitas vezes há locais com calçadas em péssimas condições de conservação. Locais próximos de escolas e hospitais, com muita circulação de crianças e idosos.”

A solução para reduzir a quantidade de terrenos em situações críticas, para o diretor-presidente do órgão, é a maior frequência de serviços de manutenção executados pela própria prefeitura de Brusque quando os proprietários não atendem a notificação. Neste caso, há o custo para quem não cumprir a lei.

“Temos que fazer cumprir a lei. Se estamos indo nos locais, conversando, avisando e a situação não muda, temos que cumprir a lei. Todo brusquense que paga imposto quer que a cidade bonita, a cidade tem que estar em ordem”, encerra.

O presidente da União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam), Juarez Graczcki, afirma que a questão é motivo de preocupação em praticamente todos os bairros da cidade. “Na semana passada houve reclamações no loteamento Emma II sobre a presença de caramujos. O lixo é descartado por todo o município. Às vezes vemos a prefeitura fazendo seu trabalho, mas não é o objetivo fazer os serviços em terrenos particulares.”

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Graczcki também sugere que sejam tomadas iniciativas mais contundentes por parte da administração municipal, com reforços nas punições e leis que tratam sobre o tema. “Existem leis, talvez a Câmara de Vereadores possa reforçá-las. É necessário sair de uma zona de conforto, cooperar. A cidade cresceu, mas se desorganizou”, opina.

Oito denúncias no ano
A Vigilância Sanitária de Brusque realiza ações conjuntas com o Controle de Endemias da Vigilância Epidemiológica em relação a propriedades imobiliárias abandonadas. Em 2018, foram recebidas oito denúncias sobre casas, prédios ou terrenos localizados nos bairros Centro, São Luiz, Santa Rita, Águas Claras, Steffen e Poço Fundo que pudessem representar risco à saúde pública.

Uma terreno localizado na rua Poço Fundo, bairro de mesmo nome, tinha água de chuvas acumuladas, se tornando um potencial foco para a proliferação de doenças como a dengue. De acordo com relatório da Vigilância Sanitária, foi encaminhado um memorando ao Ibplan para que fosse aplicada a limpeza do terreno com 10% de taxa a ser cobrado no IPTU. Na última visita realizada, foi visto que o proprietário abriu uma vala para escoar a água. No entanto, a boca de lobo estava danificada e o escoamento não era eficaz o bastante. Assim, a Vigilância Sanitária enviou memorando para que a Secretaria de Obras fizesse a obstrução.

Além da situação no bairro Poço Fundo, na qual o proprietário tentou resolver o problema e não conseguiu fazê-lo completamente, outras quatro denúncias seguem com situação sem solução. Três foram resolvidas.

Medidas em Blumenau
Em Blumenau, as notificações não atendidas em um prazo de 30 dias resultam em limpezas dos terrenos feitas pela Secretaria de Manutenção e Conservação Urbana. A multa é de cerca de R$ 400 e mais R$ 1 por metro quadrado na roçada.

“Até então não tínhamos base legal para fazer essa manutenção, mas aprovamos uma lei [em 2017] e fizemos o edital para que legalmente possamos entrar. O dinheiro que vem dessa multa será aplicado em um fundo, que servirá para subsidiar outras roçadas”, explica o secretário da pasta, Marcelo Schrubbe.

Os donos têm cinco dias após publicação do edital com as notificações para se defender. Se optarem por não entrar com o recurso, terão 25 dias para efetuar a roçada. O valor do serviço é cobrado no próximo carnê do IPTU, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A triagem dos primeiros terrenos priorizou locais próximos a unidades de saúde e de ensino, onde geralmente há mais circulação de pessoas. Durante o ano, novos editais devem ser publicados.

Schrubbe conta que o primeiro edital é uma das ações da nova etapa do Cidade Jardim. O programa foi criado no ano passado com o intuito de readequar a distribuição dos recursos, além da melhoria na realização dos serviços prestados pela secretaria. À época, o secretário estimou que cerca de R$ 2,5 milhões de recursos seriam otimizados.

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