Desenvolvimento econômico: ações pontuais marcam gestão Jonas Paegle

Prefeitura efetuou medidas paliativas para a área, mas não avançou em grandes projetos

Desenvolvimento econômico: ações pontuais marcam gestão Jonas Paegle

Prefeitura efetuou medidas paliativas para a área, mas não avançou em grandes projetos

Das cinco propostas feitas pelo atual governo para o desenvolvimento econômico, durante a campanha eleitoral, apenas uma foi cumprida na sua totalidade.

Durante os dois anos de mandato, o governo apostou mais em medidas isoladas e paliativas para fomento ao empreendedorismo do que em projetos de longo alcance.

Um exemplo é a promessa de criação e fortalecimento das áreas industriais de Brusque.

Nenhuma nova área industrial foi criada, mas a prefeitura tem feito esforços no sentido de regulamentar e reformular a área industrial existente hoje, que fica no bairro Limeira, inclusive com a revisão de incentivos concedidos para evitar fraudes.

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Outro exemplo é a promessa de “desburocratizar e agilizar os serviços para o cidadão e o empresário”.

Apesar de em janeiro de 2018 a prefeitura ter assinado um protocolo de adesão ao programa SC Bem Mais Simples, que prioriza a desburocratização de processos para os empresários, não existe previsão de adesão ao projeto.

Desde janeiro de 2018, no entanto, está disponível a abertura online de empresas por meio do site da prefeitura, o que constitui uma ação efetiva para desburocratização.

A criação de um Plano de Desenvolvimento Econômico ainda não saiu virou realidade.

A prefeitura tem desenvolvido algumas ações no que diz respeito aos incentivos fiscais concedidos para o desenvolvimento das empresas, mas não há um plano de desenvolvimento econômico no papel que tenha sido apresentado pelo poder Executivo.

A única proposta na área da qual se pode dizer que o Executivo cumpriu integralmente é a de “buscar a implantação de novas empresas, gerando emprego e renda”.

Em abril de 2017 empresas de diversos segmentos anunciaram investimentos em Brusque, gerando cerca de 90 novos empregos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Brusque, João Beuting, disse que algumas empresas procuraram a prefeitura pedindo incentivos.

O número de novas empresas em Brusque cresceu em 2017. Em dezembro do mesmo ano, a comissão que analisa pedidos de benefícios econômicos e fiscais deu aval às solicitações de sete empresas de Brusque que pediam isenção fiscal e recebimento de doação de terras.

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Já a promessa de “prestigiar as empresas de Brusque na aquisição de seus produtos e serviços” esbarra na mudança da legislação, ou da criação de projetos específicos.

A prefeitura editou leis que privilegiam o pequeno e microempreendedor em licitações públicas. No entanto, não há como a legislação limitar a participação de empresas às que têm sede em Brusque.

Portanto, o governo consegue privilegiar empresas por porte, não por localização geográfica. Não há, no papel, nenhuma proposta concreta para garantir a aquisição de produtos de empresas de Brusque que tenha chegado ao gabinete do prefeito.

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