Discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punido com reclusão e multa
DESTAQUE: Não gosto de você
Discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punido com reclusão e multa
- Por Raul Sartori
- 01/02/2018
- 6:00
Não gosto de você
Aquele passarinho veio dizer que quando assumir o governo do Estado, o atual vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, poderá ter dificuldades no relacionamento com Michel Temer. Consta que o presidente da República não simpatiza, tanto pessoal como politicamente, com o futuro governador. E não de agora. O passarinho não quis contar o motivo da diferença entre eles.
Menos malandragem 1
Atendendo apelos da classe produtiva, o governador Raimundo Colombo, via decreto, definiu os feriados e pontos facultativos que serão respeitados neste ano em SC, com uma pequena diferença em relação aos anos anteriores. Não serão mais pontos facultativos os dias 30 de abril e 14 de novembro, que antecedem os feriados do Dia do Trabalho e Proclamação da República, comemorados na terça-feira da última e da terceira semana daqueles respectivos meses.
Menos malandragem 2
A propósito, para tentar minimizar os impactos que os feriados provocam na economia, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai debater em audiência pública ainda a ser agendada um projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) que antecipa para a segunda-feira as datas comemorativas que caírem no meio da semana.
No foco
Recém conduzido ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o catarinense Jorge Mussi será, certamente, alvo de muitas atenções neste ano eleitoral. Será corregedor, responsável, principalmente, pela fiscalização dos juízes eleitorais. Função que não é nada simples. Como se sabe, o notório e polêmico presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, defende uma linha mais dura durante o pleito deste ano, um dos mais importantes da história recente do país.
Silêncio
Sabe-se lá o motivo, embora haja ilações: padres explicitamente petistas que fazem de suas prédicas verdadeiros discursos políticos esquerdistas, quando não de apologia aberta do socialismo, estão surpreendentemente silenciosos desde os 3 a 0 do TRF que condenou o homem “mais honesto deste país”. Em muitas cidades pequenas de SC, esses religiosos agora tem a certeza de que não ficarão vendo plateias caladas ouvindo pachorrentamente suas pregações.
Sem ódio
A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. É o que estabelece projeto do senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet. Pelo projeto, está sujeito às penas previstas aquele que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual.
Crime de abandono
Nas altas rodas da Ilha de SC o assunto é a dramática história que envolve uma rica família. Uma parte dos filhos – os que sempre tiveram boa vida bancada generosamente pelo “velho”, mas cuja mesada minguou drasticamente com o declínio dos negócios – acham agora que o pai tem problemas mentais e querem interditá-lo judicialmente, atitude a que se opõem os demais irmãos.
Dilema
Sem citar nomes de algumas prefeituras, porque seria discriminá-las diante de tantas outras em que a situação se apresenta da mesma forma. Em dezenas delas não há vagas suficientes para a demanda de novas matriculas na educação básica. Faltou investimento, lógico. Mas há prefeitos se debatendo se devem ou não dar dinheiro para festejos de Carnaval.
Vende-se
Tem tantas novas “universidades” (assim mesmo, com aspas) se instalando na região metropolitana de Florianópolis que, conforme temido por um leitor, não demorará para se instalar uma franquia de venda de diplomas universitários.
Memória
Catarinense de Caçador, o grande jurista e pensador Raymundo Faoro (1925-2003) terá parte de sua produção publicada em livro, que sai em março pela editora Record e Fundação Getúlio Vargas. Faoro é autor do clássico e ainda atualíssimo “Os donos do poder” (1958).
Só delas
Na inauguração, anteontem, da Penitenciária Feminina de Criciúma, a primeira exclusiva para mulheres condenadas em SC, com 286 vagas, o governo estadual anunciou uma novidade: até 2019 não haverá mais presídios mistos no Estado. Consequência da construção, em obras, de outras três penitenciárias iguais, em Chapecó, Joinville e Itajaí, totalizando 1.144 vagas.