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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Divisão das emendas impositivas mostra falta de força política de Brusque

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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Divisão das emendas impositivas mostra falta de força política de Brusque

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As emendas impositivas
Surpreendeu, mas nem tanto, a fatia de recursos disponibilizada para Brusque, conforme consta no relatório das emendas impositivas aprovadas no orçamento do governo estadual para 2018. Do total de 1,4 mil emendas, apenas oito foram para o município, que está entre as dez maiores populações e economias do estado. O volume de recursos empenhado, o total de R$ 1 milhão dentre os R$ 200 milhões disponíveis, também pode ser considerado baixo, se compararmos a outros municípios.

Exemplos de fora
Um exemplo é Itajaí, que teve 13 emendas aprovadas no orçamento deste ano. O município irá receber para obras e ações um valor total de R$ 2 milhões, o dobro de Brusque. Outro exemplo é o município de Lages, terra do governador Raimundo Colombo, que receberá R$ 1,75 milhão em emendas impositivas em 2018. A divisão dos recursos, mais uma vez, não segue critérios claros e, aqueles que tem mais força política, levam mais. Tanto é que municípios pequenos, como Guabiruba, ficaram a ver navios.

Moeda de campanha
É claro que a aprovação da PEC das emendas impositivas, obrigando o governo a executar os convênios e obras solicitados pelos deputados tem cunho eleitoreiro, visto que aprovada justamente para o ano eleitoral, no qual os parlamentares podem sair, agora legalmente, intitulando-se pais de obras e recursos disponibilizados. E, ao que se parece, ainda vai demorar para que ocorra uma distribuição justa e igualitária desses recursos, e que os parlamentares e o governo utilizem critérios técnicos para divisão do orçamento

Misérias
Sem contar o fato de que as obras elencadas no orçamento regionalizado, no qual se elegem as prioridades regionais, apesar de terem sido incluídas no orçamento, o foram com valores pífios. A implantação da terceira pista na rodovia Gentil Battisti Archer, que liga Brusque a São João Batista, recebeu míseros R$ 50 mil do orçamento, o que mal dá para licitar o projeto.


Hang x Bolsonaro
A informação de que Luciano Hang havia sido contatado por Jair Bolsonaro para composição de chapa presidencial gerou bastante repercussão na terça-feira. O site O Antagonista chegou a informar, posteriormente, sem citar qualquer fonte, que não existem conversas entre Hang e Bolsonaro. A assessoria de Hang, por sua vez, manteve a confirmação de que a conversa existiu, e a assessoria de Bolsonaro disse a O Município que desconhecia a existência do contato. No entanto, ao que parece, as conversas devem realmente progredir.

Encontro
Nesta quarta-feira, Hang disse em entrevista à rádio Araguaia que a conversa realmente foi realizada, e que durou um longo período. Ainda segundo ele, ficou definido durante a conversa que será realizado um encontro entre ambos para estreitar a ideia.


Pedágio em Porto Belo
Assim como feito na vizinha Bombinhas, a cidade de Porto Belo também quer ter a sua Taxa de Preservação Ambiental (TPA), a ser cobrada durante a temporada de verão. O estudo de viabilidade da cobrança começa a ser feito já em fevereiro. A proposta, assim como foi a anterior, promete gerar bastante discussão.


Regras das eleições
A Justiça Eleitoral já iniciou a publicação de resoluções na qual estipula regras para as eleições gerais de 2018, desde a forma de escolha dos candidatos até a propaganda eleitoral. Pela legislação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até 5 de março do ano das eleições para expedir todas as instruções sobre o pleito.

Convenções
A escolha de candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2018, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário, lavrando-se a respectiva ata e a lista de presença em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. Para a realização das convenções, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, ficando responsáveis por danos causados com a realização do evento.


Errata
Na edição de terça-feira, 9, do jornal O Município, foi informado, erroneamente, que a Prefeitura de Brusque teria a outorga para implantar um canal de TV aberta no município, entretanto, o que a prefeitura tem é o direito a uma retransmissora, já que nos anos 80, comprou transmissores e cedeu terreno para instalar repetidoras de emissoras como Globo e SBT, algo comum em cidades do interior. Ao ser procurada pela reportagem, a prefeitura não tinha conhecimento pleno do assunto e, portanto, não soube detalhar a finalidade da outorga.

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