Durante oito anos, aeroporto foi previsto no Plano Diretor de Brusque
Reserva de uma área foi incluída na revisão de 1992, mas retirada pelo Legislativo em 2000
Durante oito anos, aeroporto foi previsto no Plano Diretor de Brusque
Reserva de uma área foi incluída na revisão de 1992, mas retirada pelo Legislativo em 2000
- 06/11/2015
- 11:48
De 1992 a 2000, o Plano Diretor de Brusque possuía uma lei complementar que reservava uma área como zona especial de transporte aeroviário, ou seja, para implantação de um aeroporto e demais serviços necessários à operacionalização de voos.
O assunto voltou à baila em novembro de 2015, em pronunciamento de Dejair Machado (PSD) na Câmara, quando o Município Dia a Dia divulgou pesquisa da Agência Nacional de Aviação Civil, na qual Brusque é uma das cidades listadas com potencial para receber aeroporto.
“Dez anos atrás ninguém imaginava que nosso município já tivesse, num curto espaço de tempo, condições de ter um aeroporto”, afirma Machado, que buscou a informação no Plano Diretor Físico Territorial Urbano, de 1992, o primeiro de Brusque.
Há 23 anos, quando se discutiam as regras urbanísticas no parlamento, durante a gestão Ciro Roza, foi editada a lei complementar 15/92, que estabelecia as zonas especiais do município, entre elas, a zona especial de transporte aeroviário.
Pelo texto, uma área da cidade, a qual não foi especificada, ficaria reservada nesta zona de transporte aeroviário, a qual visava dotar o município de ligação aérea com outros centros urbanos.
Neste local, era proibida a construção, reforma ou acréscimo de edificações, bem como qualquer outra forma de parcelamento do solo que viesse a alterar suas características. Oito anos depois, já no governo Hylário Zen, uma revisão no Plano Diretor excluiu esta zona especial.
“Consequentemente ou infelizmente, não sei qual termo usar, se deixou fora deste novo código os artigos que criavam a zona aeroviária”, diz o vereador, que relembra que, em 1992, a criação da zona foi vista com absurda por parte dos parlamentares.
“Quando foi discutido o primeiro Plano Diretor, quando chegamos nesta parte alguns vereadores da oposição disseram: ‘vocês são ridículos, estão loucos. Nunca vai ter capacidade de ter aeroporto, vocês não deviam colocar isso aí'”.
“Quando a Câmara aprecia alguma modificação em lei complementar, tem que discutir, buscar conhecimento, para que a gente não cometa o erro que foi cometido, que tenho certeza que não foi proposital”, avalia o vereador. “Hoje é uma pena, aquela zona que tinha sido reservada seria essencial, não digo para construir amanhã, mas estaria lá, preservada”.
Machado diz, por fim, que “com esta falha especifica, realmente vamos pagar um preço muito caro”.