Terceiro cartório fechado
Terceiro cartório fechado
- Por Página 3
- 09/08/2019
- 5:00
Na quinta-feira, 8, o jornal O Município publicou a matéria “2º Tabelionato de Notas de Brusque está fechado para transmissão de acervo”, que fala do fechamento, desde terça feira-feira, do cartório conhecido como W Souza.
Este é o terceiro fechamento – ainda que temporário – de um cartório na cidade em menos de nove meses. Em novembro do ano passado, o Cartório de Registro de Imóveis de Brusque também sofreu uma intervenção. Segundo o Ministério Público, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas a irregular cobrança de emolumentos, desobediência a normas registrais; falta de técnica, conduta atentatória as instituições de direitos registral; e ausência do devido cuidado nas atividades do registro de imóveis, não agindo com a devida urbanidade, presteza e eficiência.
Em março deste ano foi a vez do Cartório Gevaerd (1º Oficio de Notas e Protestos do Município e Comarca de Brusque) sofrer intervenção. Na ocasião, o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral, editou uma portaria afastando a tabeliã Silvia Gevaerd. No seu lugar assumiu Leila Ludin Zaniboni, que aguarda a indicação de um novo titular. Esta assunção deve acontecer ao término do concurso, aberto em janeiro deste ano, e que ainda está em andamento.
Esta semana a notícia foi a intervenção do Cartório W Souza, que assumiu o lugar do antigo Cartório Bolsoni. Esta mudança também foi por conta de uma intervenção que afastou o tabelião na época.
O processo do 2º Tabelionato não está disponível nem em primeira nem em segunda instância e não se sabe o motivo do fechamento para a troca repentina de acervo. O que o jornal apurou é que a portaria revogou a designação de João Paulo Montibeller, que respondia interinamente pelo cartório desde janeiro de 2018.
É lamentável que instituições que detêm a fé pública estejam nesta situação, e pior ainda é o clima de mistério que cercam estes fatos. Ao invés de um processo transparente, se cria uma blindagem para que a população não tenha acesso aos malfeitos realizados por estas entidades.
Nestes casos está em jogo um negócio milionário com interesses diversos. Só em Brusque os cartórios arrecadaram R$ 13,7 milhões no ano passado, conforme matéria publicada no jornal O Município em abril deste ano. Só o cartório conhecido como W Souza, que foi desmembrado em 2015, arrecadou, no 2º Tabelionato de Notas, R$ 2 milhões em taxas, enquanto o 2º Tabelionato de Protestos arrecadou R$ 1,2 milhão em 2018.
A população de Brusque merece uma explicação melhor do que está acontecendo. Não se pode deixar o processo num limbo jurídico que cria um clima de insegurança e prejuízos à sociedade.
Infelizmente somos o país do carimbo e da burocracia e nada mais representativo desta realidade do que os cartórios. O problema é que os próprios cartórios estão sendo vítimas desta burocracia, e não se sabe se por culpa ou dolo não desempenham suas funções como deveriam.
Os órgãos de controle também estão deixando a desejar, tanto na questão da morosidade da fiscalização quanto na transparência e comunicação dos fatos apurados, como este que noticiamos nesta semana. É preciso passar a limpo esta história, Brusque merece.