Saiba o que foi feito para melhorar a segurança das escolas de Brusque desde 2023

A Prefeitura de Brusque informou que a maioria das medidas levantadas em audiência pública que tratou de segurança nas escolas municipais, realizada em 2023, foi colocada em prática.

Os detalhes de cada uma das medidas e as explicações foram divulgados pela Secretaria de Educação após pedido de informação do vereador Felipe Hort (Novo). O documento é assinado pela secretária da pasta, Franciele Mayer.

A audiência pública ocorreu após casos de violências em unidades de ensino em outros lugares do país, que trouxeram a segurança das escolas ao centro de debate público.

Segundo a prefeitura, campanhas educativas são promovidas continuamente pelas equipes pedagógicas das unidades escolares, com foco em temas como cultura de paz, prevenção à violência e uso consciente da internet.

Além disso, de acordo com a prefeitura, foram realizadas campanhas e formações abordando segurança, bullying, cultura de paz e outros temas relacionados.

A prefeitura informa que, após a realização de palestras ministradas pela Polícia Militar sobre situações de ameaça, cada unidade de ensino mantém em funcionamento sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Segurança Escolar, em articulação com a Defesa Civil, seguindo as diretrizes estabelecidas pela rede municipal.

Também foram realizados treinamentos práticos de evacuação com a participação de estudantes, professores e demais profissionais. A prefeitura ainda garante que têm sido realizadas formações periódicas com gestores escolares sobre protocolos de segurança, gestão de crises e estratégias de prevenção à violência, fortalecendo a cultura de segurança no âmbito educacional.

De acordo com o documento, no campo do suporte psicossocial, embora tenha sido realizado concurso público em 2023 e todos os psicólogos aprovados já tenham sido convocados, percebe-se a necessidade de ampliar a equipe, de modo a fortalecer ainda mais o acompanhamento emocional e comportamental dos estudantes.

Está em fase de elaboração interna um novo concurso público, com previsão de publicação no segundo semestre de 2025, para expandir esse atendimento especializado.

O que foi feito

A instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares foi feita após os equipamentos serem adquiridos por meio do consórcio Cimcatarina.

Todas as unidades escolares da rede municipal contam com câmeras de videomonitoramento instaladas. O sistema é composto por câmeras posicionadas em áreas externas e internas das escolas, como corredores, pátios, refeitórios e demais espaços comuns, excetuando-se locais com expectativa de privacidade, como banheiros e vestiários.

De acordo com a prefeitura, além de sua função preventiva e de registro de eventuais ocorrências, o sistema de monitoramento tem sido fundamental para o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas nas unidades escolares, permitindo maior rastreabilidade e segurança para estudantes, servidores da educação e visitantes.

O acesso às imagens é restrito a pessoas autorizadas, sendo vedado o uso indevido ou divulgação não autorizada, conforme previsto na legislação municipal e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As escolas também participam da rede de vizinhos, que auxilia no monitoramento do perímetro escolar. As polícias Civil e Militar têm parcerias para oferecer apoio.

O antigo modelo de botão físico está sendo substituído por uma solução mais moderna, por meio do aplicativo de celular PMSC CIDADÃO, disponibilizado pela PM. O aplicativo é operado pelos diretores escolares das unidades de ensino, que receberam orientação sobre seu uso direto com a corporação militar.

Além do sistema de videomonitoramento e do aplicativo de alerta da Polícia Militar, algumas unidades utilizam sistema eletrônico de controle de entrada e saída, especialmente nas escolas com maior fluxo de pessoas. Os recursos são avaliados conforme a estrutura e necessidade de cada unidade escolar.

Diversas escolas também receberam reforço em seus muros e cercas, com ações realizadas tanto pela Secretaria Municipal de Educação quanto com o apoio das Associações de Pais e Professores (APPs).

As escolas que tiveram melhorias em muros e/ou cercas foram a E.E.F. Pe. Theodoro Becker, CEI Raio do Sol I, E.E.F. Vieira Corte, E.E.F. Alexandre Merico, CEI Alberto Pretti, CEI Tia Trude, CMEI Clara Maria Furtado, E.E.F. Edith Gama Ramos, CEI Max Rodolfo Sttefen, CEI Sofia Dubiela, CEI Hilda Anna Eccel II, CEI Pequenos Pensadores e CEI Nova Brasília.

O que não foi feito

A contratação de vigilantes por meio de convênio com a Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve).

Segundo a prefeitura, não foi formalizado convênio com a Amve ou com qualquer outra entidade intermunicipal ou estadual para esse fim. De acordo com a administração, a própria Amve não deu seguimento à proposta apresentada

Além disso, não houve formalização em razão da ausência de uma fonte de custeio permanente que viabilizasse a contratação de vigilantes para todas as unidades escolares do município.

A instalação de detectores de metais, vigilância armada e controle de acesso não foi feita. Segundo a prefeitura, os motivos foram limitações legais e operacionais, além da ausência de diretrizes técnicas que recomendem a aplicação generalizada desses dispositivos em instituições de ensino infantil e fundamental.

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