Eleição no Sintimmmeb terá chapa opositora após 25 anos
Pleito está marcado para o fim do mês e já foi judicializado
Eleição no Sintimmmeb terá chapa opositora após 25 anos
Pleito está marcado para o fim do mês e já foi judicializado
- 08/03/2019
- 7:14
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Brusque e Região (Sintimmmeb) terá eleições para a nova diretoria nos dias 28 e 29 deste mês. O mandato é de cinco anos – de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2024. A última vez que houve eleição no Sintimmmeb com duas chapas foi em 1994. Será, portanto, a primeira vez nos últimos 25 anos que o pleito terá uma chapa de oposição.
A disputa começou antes mesmo dos votos serem depositados nas urnas. A chapa 2 entrou com o pedido de registro de candidatura no sindicato, mas ele foi indeferido. A partir daí, começou o embate jurídico.
O Sintimmmeb negou o registro sob alegação de que o cabeça da chapa 2, Márcio da Silva, e outros postulantes não participaram do número mínimo de assembleias sindicais, como consta no estatuto da entidade.
O presidente do Sintimmmeb e candidato da chapa 1, Eduardo de Souza, sustenta que Márcio da Silva não cumpre o requisito de ter participado de, pelo menos, uma das últimas cinco assembleias.
Souza afirma que o entendimento do sindicato é que o livro de presença da assembleia é um documento oficial. Ele acrescenta que não havia registros dos candidatos opositores no livro, por isso houve a impugnação.
A chapa 2 não aceitou a negativa e entrou com uma ação de obrigação de fazer com tutela de urgência na Justiça do Trabalho da comarca. O grupo foi representado pelos advogados Bruno Kael Pedroso e Cauê Basso de Oliveira Hobus.
Pedroso explica que a argumentação na Justiça foi no sentido de que a ata da reunião não serve como base para comprovar ou não a presença na assembleia, ao passo que não é obrigatório assinar a presença.
Os advogados alegaram que o registro de presença, feito em um livro, é precário e falho. Silva diz que há pessoas que participam da reunião, mas não assinam por razões pessoais.
Sentença
Como a eleição está próxima, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Brusque, Roberto Nakajo, determinou a antecipação da audiência, que foi realizada no dia 25 de fevereiro.
O magistrado considerou que a questão se insere no princípio da democracia sindical, que é o direito de votar e ser votado. Ele também analisou que a ata não constitui impeditivo para o registro.
“Ocorre que em audiência, restou claro para este juízo ao ouvir tanto as testemunhas da parte autora quanto da parte ré que nem todos os participantes assinavam as atas das assembleias, embora os diretores convidassem os participantes para assinatura”, diz um trecho da sentença.
Com isso, ele considerou que a comprovação da participação dos autores em assembleias por meio das respectivas atas não pode constituir requisito para a candidatura na eleição sindical.
De acordo com o magistrado, o Sintimmmeb também não comprovou a existência de outro impeditivo legal ou estatutário para participação da chapa nas próximas eleições sindicais.
Nakajo determinou o registro da candidatura da chapa 2 – Sindicato para Todos. Se o sindicato descumprir, a multa será de R$ 10 mil. Da decisão, cabe recurso.
Como funciona a eleição?
- As duas chapas vão entregar panfletos e se apresentar nas empresas e arredores;
- A eleição ocorrerá nos dias 28 e 29 de março, pois há muitas empresas com terceiro turno;
- O voto é impresso e depositado em urnas;
- A coleta de votos correrá nas empresas, onde haverá urnas para votação, e haverá urna na sede do sindicato em horário comercial;
- Os coletores são representantes de outros sindicatos do estado. Os candidatos não participam nem da coleta nem da apuração para evitar influenciar o processo;
- Cada urna é composta por um presidente e dois mesários;
Conheça as duas chapas e suas propostas
Chapa 1 – Metalúrgicos de Brusque: União, Lutas e Conquistas!
Composição da diretoria
Presidente: Eduardo de Souza
Vice-Presidente: Marcos Torresani
Secretário-Geral: Jorge Luiz Putsch
Tesoureiro: Clóvis Cabral e Silva
1º Tesoureiro: Vilson Cezerino
1º Secretário: Gilmar Antônio Sampaio
2º Secretário: Nathan Pereira Nascimento
Eduardo de Souza assumiu a presidência do Sintimmmeb em meados do ano passado depois que o ex-presidente José Isaías Vechi se licenciou. Ele tem 45 anos, é metalúrgico há 30 anos e não tem filiação partidária.
Souza diz que a chapa vem com uma diretoria renovada. O discurso da chapa é dar continuidade ao que já vem sendo feito.
“No primeiro dia de expediente, graças a uma readequação orçamentária, voltamos a disponibilizar alguns benefícios essenciais, como reembolso de lente de óculos e auxílios nebulizador e de funeral”, afirma.
A atual gestão também ampliou o horário de atendimento, das 8h às 18h30, sem fechar para almoço. E a secretaria foi unida com a assistência social para minimizar as filas de espera.
A chapa também destaca a criação de grupos de empregados nas empresas que contribuirão com a negociação coletiva deste ano.
No âmbito da saúde, a situação destaca o Sintimmmeb Saúde, cuja rede na região realiza 9 mil atendimentos por mês. Souza afirma que manterá a saúde financeira do plano.
“A nossa forma de administrar é sem promessas malucas, é uma plataforma lúcida, racional”, diz Souza.
A chapa também informa que fechou parceria com uma clínica multiespecilidades em Brusque que disponibilizará consultas sem coparticipação ou por valores mais acessíveis para filhos maiores de 16 anos e esposas não beneficiárias do plano.
Além disso, haverá um atendente exclusivo da Sintimmmeb Saúde na clínica só para atender os metalúrgicos beneficiários.
Em seu material de campanha, a chapa também destaca: modernização do departamento odontológico, 20 bolsas de estudo por semestre na Uniasselvi para sócios e dependentes, criação do Clube Sócio Metalúrgico e reorganização da sede recreativa em Guabiruba.
Há também uma proposta para que, mediante negociação com o patronal, a adesão ao Sintimmmeb Saúde seja estendido a esposas e filhos maiores de 16 anos.
Chapa 2 – Sindicato para Todos
Composição da diretoria
Presidente: Márcio da Silva
Vice-Presidente: Valdir Heil
Secretário-Geral: Anderson Hames
1º Tesoureiro: Jhonatan Maycon Bosso Weihric
2º Tesoureiro: Moises Francisco da Silva
1º Secretário: Gustavo Montibeller
2º Secretário: Alex Ademir Duarte
Márcio da Silva, 54 anos, é comprador em uma metalúrgica e é associado há aproximadamente 18 anos. Ele nunca ocupou um cargo sindical e agora pleiteia a presidência.
O candidato a vice-presidente é Valdir Heil, 48 anos, aposentado pela categoria. Ele é associado há 31 anos e também nunca ocupou cargo em sindicato.
Os dois, juntamente com um grupo maior, resolveram se candidatar por não concordar com a forma que o Sintimmmeb tem sido gerido. “Estávamos descontentes com o que acontecia no sindicato e com a diretoria”, explica Silva.
Heil diz que a intenção é trazer mais transparência para a entidade. “Queremos fazer o novo com coerência”, declara o candidato a vice.
Silva afirma que os candidatos foram escolhidos com conhecimento para cada cargo. O tesoureiro, por exemplo, será alguém da área financeira, e assim por diante.
Outra proposta da dupla é que o sindicato seja mais próximo dos trabalhadores. “Nossa chapa é chão de fábrica, nosso objetivo é pensando em todos os associados. Podemos melhorar muitas coisas”, diz Heil.
A plataforma da chapa 2, na saúde, propõe um estudo para retornar com a Unimed e melhorar o Sintimmmeb Saúde. Além disso, o grupo quer ampliar o atendimento odontológico, implantar clínico-geral e pediatra e criar uma farmácia no sindicato.
Na educação, a chapa 2 propõe creche, cursos e palestras gratuitas e aumento da idade e implantação de lista para todos poderem comprar material escolar.
No âmbito mais burocrático, a oposição quer quer a troca de carteirinhas seja feita nas empresas e pretende criar uma associação do sindicato.
Além disso, se compromete a lutar por reajuste real no salário, manter os benefícios existentes e atualizar o estatuto interno. A chapa 2 também se compromete a prestar contas sobre suas ações.