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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Em discussão, ex-procurador ameaçou dar voz de prisão ao prefeito Jonas Paegle

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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Em discussão, ex-procurador ameaçou dar voz de prisão ao prefeito Jonas Paegle

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Caso vem à luz
O arquivamento do inquérito civil que investigava a atuação do Instituto Aquila na Prefeitura de Brusque trouxe à luz um caso que, até então, era mantido em sigilo pelas pessoas que dele participaram: trata-se um episódio envolvendo o ex-procurador Mário Mesquita e o prefeito Jonas Paegle, na sala do primeiro, na Procuradoria da prefeitura. Os relatos dão conta que Mesquita chegou a ameaçar dar voz de prisão ao prefeito.

Discussão áspera
Segundo os relatos feitos por funcionários da prefeitura ao Ministério Público, os dois tiveram uma discussão áspera no dia 30 de março, ocasião em que o prefeito foi até a sala de Mesquita, na ausência deste, procurar documentos. O procurador conta que chegou à sua sala e lá estava o prefeito, manuseando papeis. Segundo Mesquita, o prefeito disse-lhe que poderia entrar em qualquer lugar na prefeitura e, com isso, o então procurador disse que, se pegasse algum documento, lhe daria voz de prisão.

Versão do prefeito
Em depoimento, o prefeito Jonas Paegle disse que o episódio na Procuradoria ocorreu um dia após ele ter comunicado a Mesquita que este seria exonerado. Segundo o prefeito, ele foi até lá porque lhe informaram que papeis haviam sido picotados pelo então procurador. Ele confirmou a discussão quando Mesquita entrou na sala, e também a ameaça deste em lhe dar voz de prisão.

Tensão nos corredores
O caso gerou uma enorme tensão nos corredores da prefeitura. A secretária da Fazenda, Edena Censi, contou ao Ministério Público o que viu naquele dia. Ela diz que ficou chocada com a cena, que só terminou quando o prefeito retornou ao seu gabinete. Ela disse ainda que a então diretora da Procuradoria, Daniele Heil, estava bastante alterada pela iminente “voz de prisão” que seria dada ao prefeito.

Suspeita de gravação
Aliás, Daniele é citada mais de uma vez, nos depoimentos, por ter iniciado uma discussão com um dos procuradores, Alexandre Elias, por ter suspeitado que este estava gravando a conversa entre Paegle e Mesquita, o que foi negado por ele, em depoimento. Até o momento, pelo menos publicamente, nenhuma gravação veio à tona.


Ponte milionária
O projeto da Prefeitura de Brusque para a nova ponte do Centro há de gerar algumas polêmicas com o poder Legislativo. A primeira delas é em relação aos custos de execução da obra. O valor de R$ 38 milhões, primeiramente divulgado e depois desmentido, consta como orçamento prévio no material que está em posse da prefeitura. Recorda-se que, ao negar a autorização para financiamento de uma ponte no Centro, durante o governo Paulo Eccel, vereadores disseram que o custo de R$ 25 milhões era elevadíssimo. O que dirão agora?

Nome de LHS
Há também um pequeno movimento nos corredores do Legislativo, que deverá crescer à medida que a ponte estiver próxima de se tornar realidade – espera-se que ainda nesta legislatura – contrariado com a intenção de nomear a nova obra como Luiz Henrique da Silveira, ex-governador. Há quem pense que a homenagem de uma obra tão importante deveria ser destinada a um brusquense ilustre, em que pese a relação de LHS com a cidade.


Câmara setorial
Na semana passada foi definido o regimento interno e instalada a Câmara Setorial de Óticas, vinculada ao Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Brusque (Sindilojas). O objetivo é congregar os interesses da categoria, com o intuito de promover o desenvolvimento e estimular a geração de novos negócios. A Câmara conta com 11 óticas associadas e nesta semana está prevista a primeira reunião para iniciar o trabalhos. O coordenador da Câmara será Cesar Busnardo Junior.


Emendas dos deputados
A mesa-diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promulgou na semana passada a emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas elaboradas pelos deputados ao orçamento estadual. Com a publicação da emenda no Diário Oficial da Alesc,a medida já está em vigor. A proposta destina parte da receita do estado para o atendimento de emendas parlamentares. O valor reservado será de no máximo 1%, o que equivale a aproximadamente R$ 20 milhões em valores atuais. A matéria prevê, no entanto, que as emendas parlamentares não serão de execução obrigatória em caso de impedimentos de ordem técnica.


Refis estadual
O governador Raimundo Colombo encaminhou na semana passada à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de incrementar a arrecadação do estado. A matéria institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC), com o objetivo de possibilitar que contribuintes que tenham dívidas de ICMS com o governo catarinense possam acertar suas pendências com o estado, mediante a redução de juros e multas. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda, o governo espera aumentar a arrecadação dos cofres estaduais em R$ 100 milhões.

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