Ficará mais fácil para tirar a dupla cidadania em agosto
Acordo internacional facilitará autenticação consular de documentos que serão enviados ao exterior
Ficará mais fácil para tirar a dupla cidadania em agosto
Acordo internacional facilitará autenticação consular de documentos que serão enviados ao exterior
- 11/08/2016
- 9:12
A partir da semana que vem, o processo para conseguir a dupla cidadania ficará menos burocrático. No dia 14, entra em vigor a Convenção da Apostila de Haia, um acordo que reúne 112 países que eliminará toda a parte diplomática na hora de autenticar documentos no Brasil ou no exterior.
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Hoje, para conseguir tirar a cidadania italiana, por exemplo, é preciso juntar certidões de casamento, de nascimento e outros documentos. Os papéis precisam passar pelos cartórios e, também, ser autenticados pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O ministério funciona em Brasília e em outras nove capitais, inclusive Florianópolis.
Isso significa que um brasileiro que dá entrada no processo para a obtenção de uma cidadania europeia tem de juntar todos os documentos, reconhecer firma e autenticá-los no Ministério das Relações Exteriores. Essa última etapa é chamada de fase consular do processo.
Com o acordo de Haia, toda essa etapa consular não será mais necessária. A pessoa pegará os documentos e reconhecerá firma nos cartórios. E a autenticação diplomática será feita em cartórios localizados, inicialmente, nas capitais estaduais. A previsão é que o apostilamento chegue às outras cidades até o fim do ano.
Em resumo, antes o cidadão precisava viajar, às vezes, de avião simplesmente para a autenticação diplomática. A partir do dia 14, poderá ir à capital do seu estado, no cartório, e sair com o documento (apostila) em mãos.
A apostila é uma espécie de certificado internacional emitido entre os 112 países que assinarão a convenção de Haia. Uma vez autenticado numa das nações-membro, o documento passa a ter validade em todos os 112 signatários.
O mesmo processo simplificado acontece no caso inverso, quando alguém precisa autenticar um documento na Itália, por exemplo, e precisa validá-lo no Brasil. O apostilamento simplificado é válido não só para certidões de casamento, nascimento etc, mas também para a área educacional, como diplomas de universidades.
Judiciário executará apostilamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável por colocar em prática o apostilamento simplificado. O CNJ já capacitou funcionários de cartórios de várias capitais e deve fazer o mesmo nas cidades do interior até o fim de 2016.
De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, o órgão legaliza, mensalmente, mais de 83 mil documentos para efeito no exterior. Aproximadamente 78% desses documentos são legalizados em Brasília, na sede do ministério.
Processo mais rápido
O morador de Brusque Evandro Dalsegio possui a cidadania italiana, mas o caminho não foi curto. Ele demorou oito anos para conseguir o passaporte emitido pela Itália. Ele conta que deu entrada no seu pedido em 2002, o qual foi finalizado em 2012.
Dalsegio adquiriu a sua cidadania conforme as regras para descendentes de trentinos (uma região da Itália), que eram menos rigorosas.
Apesar disso, ele teve de fazer todo o processo cartorário e, inclusive, ir à Europa para pegar os documentos de seus antepassados.
Com mudança na lei, os descendentes poderão enviar procuração à Europa, para que outros procurem por seus documentos, de forma mais fácil.