Gaeco realiza operação que apura fraude em licitações em Brusque

Investigações ocorrem em 19 municípios do estado

Gaeco realiza operação que apura fraude em licitações em Brusque

Investigações ocorrem em 19 municípios do estado

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Pactum, que investiga crimes de fraude em licitações em Brusque. Ao todo, ordens judiciais foram cumpridas em 19 municípios catarinenses. O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) também prestou apoio.

A ação resultou no cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias das Comarcas de Rio do Sul, Caçador e Mafra. A operação foi realizada em apoio a três Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, 3ª Promotoria de Justiça de Joaçaba e 3ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul.

As medidas foram executadas por integrantes do Gaeco em residências e empresas vinculadas à investigação nas cidades de Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Campo Alegre, Campos Novos, Correia Pinto, Gaspar, Guaramirim, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, Luzerna, Monte Carlo, Pouso Redondo, Salto Veloso e São Bento do Sul.

MP-SC/Divulgação

Fraude em licitações

O cumprimento das ordens judiciais representa mais um avanço nas investigações da Operação Pactum, que tem como objetivo apurar possíveis fraudes em processos licitatórios.

Com a obtenção de novas provas, surgiram indícios da existência de uma associação criminosa envolvendo outras pessoas, inclusive servidores públicos, além da suposta prática de novos crimes, como manipulação de certames, advocacia administrativa, corrupção ativa e corrupção passiva.

Os investigados teriam participado ou aderido a práticas ilícitas atribuídas a um grupo de empresários suspeitos de fraudar processos licitatórios por meio de acordos ilegais, com o objetivo de frustrar a competitividade de diversas licitações públicas realizadas em cidades de Santa Catarina, gerando prejuízos ao erário.

A investigação corre em sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas assim que houver a publicidade dos autos.

Relembre a operação

A primeira fase da Operação Pactum foi deflagrada em agosto de 2024. O nome faz referência direta ao termo pactum (“pacto” ou “acordo”), destacando o caráter conspiratório e clandestino das ações previamente ajustadas entre os investigados.

Na ocasião, as ordens judiciais foram cumpridas em residências e empresas localizadas em Camboriú, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Ascurra, Laurentino e Coronel Vivida (PR).

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Desenvolvedor de Guiné-Bissau, na África, conheceu Brusque após contato no LinkedIn:


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