Governo anuncia corte de R$ 26 bilhões e recriação da CPMF

Medidas foram anunciadas na tarde desta segunda-feira, 14, pelos ministros do Planejamento e da Fazenda

Governo anuncia corte de R$ 26 bilhões e recriação da CPMF

Medidas foram anunciadas na tarde desta segunda-feira, 14, pelos ministros do Planejamento e da Fazenda

O governo federal informou nesta segunda-feira, 14, que o orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto. Eles detalharam um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes, parte do esforço do governo para alcançar a economia prometida para 2016.

Com o anúncio dos cortes no orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

O governo também anunciou a redução de R$ 8,6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 4,8 bilhões serão no Programa Minha Casa, Minha Vida. Barbosa afirmou que a intenção do governo é retirar do orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte dessas despesas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os outros R$ 3,8 bilhões de redução no PAC virão por meio da mudança no direcionamento de emendas parlamentares. Segundo Barbosa, a proposta é que as emendas parlamentares sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na lei orçamentária anual. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares. Barbosa destacou, ainda, que o governo vai alterar o orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição.

Redução de cargos

Já com a redução de ministérios e cargos de confiança o governo espera economizar R$ 200 milhões. Outra medida tomada é o fim do abono de permanência pago aos servidores que têm idade para se aposentar, mas permanecem no serviço público, uma economia de R$ 1,2 bilhão por ano.

Os brasileiros que vendem imóveis também serão alvo de mais tributos. O aumento será escalonado. Quem vende um imóvel de até R$ 1 milhão continuará pagando uma alíquota de imposto de renda de 15%. Quem vende imóvel de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões pagará uma alíquota de 20%; para a venda de imóveis de R$ 5 a 20 milhões o imposto será de 25% e imóveis acima de R$ 20 milhões pagarão imposto de 30%. Com isso, o governo espera arrecadar R$ 1,8 bilhão.

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