Governo do estado propõe lei que reduz análises de penalidades na área ambiental
Governo do estado propõe lei que reduz análises de penalidades na área ambiental
- Por Raul Sartori
- 10/05/2017
- 6:30
O governador Raimundo Colombo mandou para a Assembleia Legislativa projeto que reduz de três para duas as instâncias de análise de penalidades na área ambiental. Ficam o órgão ambiental (Fatma) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e desaparecem as 16 Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (Jarias), que custam R$ 20 milhões ao ano em pessoal, material de expediente, serviços de telefonia e energia, etc, sem contar que são elas que mais atrasam os processos, adiando sucessivamente projetos de toda ordem, principalmente de investimentos.
Comparação
Foram uma merreca, mas também questionável tanto quanto os R$ 15,5 milhões que serão dados à Chapecoense, os R$ 720 mil que o otário do contribuinte catarinense e de Balneário Camboriú bancou para a realização, de 22 de abril a 1º de maio, do 35º Congresso Internacional de Missões dos Gideões.
Parceria
Nesses tempos de empreiteiras no olho do furacão, prefeitos catarinenses estão buscando alternativas em modelos novos e de sucesso para atender suas demandas, como asfaltamento de ruas. E um deles é uma usina de asfalto montada em Pinhalzinho, no Oeste, que atende a cidade e 15 municípios vizinhos, na forma de consórcio. O preço final fica 50% mais em conta que o médio praticado pelas empreiteiras.
Aldeia
A CPI da Funai e do Incra, do Congresso Nacional, reúne-se hoje para votar o relatório final. O documento, de 3.385 páginas pede, entre outros pontos, o indiciamento de 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 procuradores da República em cinco Estados, dentre eles SC. Ali não há santos, nem de um lado e nem de outro.
Ducha fria
Contrariando expectativas, a produção industrial recuou em oito dos 14 locais pesquisados na passagem de fevereiro para março, conforme publicado ontem pelo IBGE. Surpreendente foi a queda (a maior dentre os 14 Estados) de SC, com -4%, interrompendo quatro meses consecutivos de taxas positivas.
Ânimo
Na segunda-feira, em palestra na Associação Empresarial de Joinville (Acij), o presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Glauco José Côrte, foi mais animador: “Iniciamos uma recuperação moderada. Nada para comemorar com entusiasmo ainda, mas a indústria deixou de ter as perdas grandes do ano passado”, resumiu.
Reajuste maior
Em decisão ímpar, o Tribunal Superior do Trabalho considerou válidas convenções coletivas que estabeleceram índices diferentes de aumento salarial entre trabalhadores nas indústrias de materiais plásticos de Joinville, aplicando reajustes maiores a quem recebia salários menores. O entendimento foi aplicado no indeferimento de pedido de um gerente de vendas que pretendia receber o maior percentual de aumento. Ele recebia R$ 19 mil e pedia nulidade de cinco convenções assinadas pelo sindicato de sua categoria e pela entidade representante das indústrias, que autorizaram reajustes anuais maiores para quem percebia salário de até determinado valor, entre R$ 4,6 mil e R$ 11 mil.
Drone cientista
Um drone de quatro metros de asa, munido por um sensor extremamente potente, que está sendo usado há poucos dias em pesquisa arqueológica na serra catarinense, financiada pelo Conselho de Investigação das Humanidades do Reino Unido (AHRC) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), já fez descobertas extraordinárias. Além de comprovar a existência de povos na região desde os anos 400 dC, já localizou 55 sítios arqueológicos, do século 5 ao 17, com informações muito preservadas.
Vende-se
A Celesc publicou vistoso anúncio publicitário na imprensa paulista para vender terreno com 59,4 mil m², em Criciúma, nas proximidades do Nações Shopping e a 10 km da BR-101. Recebe propostas até dia 17 e o preço mínimo é de R$ 18,5 milhões.
Águas na saúde
Está sendo debatido esta semana o termalismo social em SC. A Secretaria de Estado da Saúde, Unisul e UFSC criaram um projeto para fomentar ações e serviços com uso de águas termais minerais na recuperação, manutenção e ampliação da saúde. Quando chamado de termalismo social seu sentido é ampliado para garantir o acesso enquanto direito social.
DETALHES
- Não deixa de ser benvinda a aprovação, ainda em comissões no Congresso, de proposta de desconto de 30% no pedágio cobrado em rodovias das 22 horas às 6 horas do dia seguinte, pela expectativa de menor demanda.
- Dos 295 municípios de SC, em 203 permanece em zero a taxa de homicídios neste ano, conforme relatório organizado da Gerência de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública. Que bom.