Guardas de trânsito são investigados por suspeita de corrupção

Agentes foram denunciados por dono de empresa de guincho, que recebeu proposta de pagamento de propina

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) apura denúncia de que dois agentes da Guarda de Trânsito de Brusque (GTB) tentaram implantar na cidade um esquema fraudulento, conhecido como “guinchada”, o qual consiste na realização de abordagens para apreensão de automóveis e, posteriormente, o recebimento de um percentual sobre o valor do guincho, em parceria com a empresa responsável pelo serviço.

Desde o começo do mês, a 3ª Promotoria de Justiça de Brusque investiga o caso, por meio de inquérito civil. Conforme informou o promotor Daniel Westphal Taylor, no despacho de abertura do inquérito, a implantação do esquema não chegou a se concretizar, porque a empresa à qual os agentes de trânsito fizeram a proposta não concordou com ela, e comunicou o fato à Prefeitura de Brusque.

O inquérito investiga as condutas de Éberton Gonçalves de Saibro Júnior e Willyan Luciano, ambos agentes da trânsito da GTB, sendo este último já exonerado do cargo. O Município Dia a Dia localizou o proprietário da empresa que recebeu a proposta, que não será identificado, a pedido.

Ele explica que, inicialmente, apenas um dos dois agentes o procurou, mas não revela o nome. O dono da empresa diz que a abordagem foi feita pessoalmente, mas que a conversa não durou muito tempo. “Chegou ao meu conhecimento e, como a empresa não concorda e não pratica isso, levamos ao conhecimento do secretário [de Trânsito de Mobilidade, Paulo Sestrem] para tomada das providências”, afirma.

A proposta não aceita era de que sua empresa fosse sempre chamada para guinchar os carros apreendidos pela Guarda de Trânsito; em contrapartida, ele repassaria aos agentes parte do valor cobrado pelo serviço, como propina.
Servidores afastados

Questionado, o proprietário da empresa de guincho disse que o guarda que o procurou não falava só por si, mas também “em nome de outros”. O secretário Paulo Sestrem foi quem recebeu a denúncia do dono da empresa. Imediatamente, ele tomou algumas providências.

A primeira delas foi encaminhar o caso à secretaria de Orçamento e Gestão, a qual instaurou um procedimento administrativo disciplinar para investigar a conduta dos agentes, além de remeter o caso ao Ministério Público. Como medida preventiva, o secretário da pasta, Diego Fagundes, determinou, no dia 26 de fevereiro, o afastamento remunerado de Éberton, por 60 dias, prazo necessário para conclusão das investigações.

Não foi necessário determinar também o afastamento de Willyan Luciano, porque ele havia pedido exoneração no dia 9 de fevereiro, tendo sido atendido um dia depois, com a publicação de portaria pela prefeitura. O secretário Paulo Sestrem não soube informar se o pedido de exoneração teve relação direta com a denúncia.

O curioso é que Willyan foi considerado estável na função há poucos meses, por meio de portaria publicada em 23 de julho de 2014. Ou seja, desde o ano passado, não poderia mais ser demitido do serviço público, salvo em caso de cometimento de falta grave.

Éberton Gonçalves, Paulo Sestrem e o dono da empresa de guincho já foram ouvidos pelo Ministério Público, que, em breve, deve concluir o inquérito. Caso os fatos narrados na denúncia se confirmem, a promotoria irá ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os agentes.