Homem encontrado com fuzil AR-15 em Florianópolis será solto novamente
Decisão foi do Supremo Tribunal de Justiça
Homem encontrado com fuzil AR-15 em Florianópolis será solto novamente
Decisão foi do Supremo Tribunal de Justiça
- 29/01/2019
- 18:55
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, concedeu habeas corpus a Elian Lucas Ferreira Dias, 20 anos, preso com fuzil AR-15 em Florianópolis em 19 de janeiro. Ele já havia sido solto antes, em audiência de custódia, mas foi preso pela segunda vez. A informação é do colunista Ânderson Silva, da NSC Total.
O STJ atendeu a um recurso dos advogados de Dias. Noronha afirma que a prisão “sequer indica uma circunstância concreta que pudesse justificar uma eventual gravidade dos fatos”.
Relembre
O rapaz de 20 anos estava em uma casa do bairro Monte Verde. Porém, foi solto durante a audiência de custódia. A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos havia levado em conta o fato de que ele é réu primário e tem residência fixa.
A decisão causou revolta entre policiais militares catarinenses, incluindo o comandante-geral da PM, Araújo Gomes, que se manifestou via redes sociais.
No despacho que deu razão ao MP, Bettina considerou o fato “de extrema gravidade, pela inescondível ofensa à tranquilidade pública, uma vez que a hipótese diz respeito a posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e há suspeita de organização criminosa por vínculo com a facção PGC”.
A desembargadora decretou a prisão preventiva e também suspendeu a exigência feita à Polícia Militar para que explicasse o motivo de o suspeito ter sido conduzido sem camisa:
“A ordem resta igualmente suspensa, uma vez que razoável e plenamente justificável pelas circunstâncias do caso, a imediata condução do indivíduo, nas condições em que este se encontrava quando do flagrante”, afirmou.