ICMBio quer que barragem de Botuverá seja construída em outro local

Defesa Civil estadual, por outro lado, afirma que a obra não terá sua localização alterada

Na quarta-feira, 31, foi realizada em Guabiruba a reunião do Conselho Gestor do Parque Nacional da Serra do Itajaí. O encontro ocorre a cada três meses em um dos nove municípios que compõe a unidade de conservação – Botuverá, Guabiruba, Blumenau, Indaial, Gaspar, Apiúna, Ascurra, Presidente Nereu e Vidal Ramos – e tem como objetivo discutir as ações do parque.

Na reunião realizada na quarta-feira, 31, um dos assuntos abordados foi a construção da Barragem de Botuverá. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que realiza a gestão do parque, os conselheiros aprovaram uma moção para que seja inserida no processo de autorização do ICMBio uma outra alternativa de localização para a barragem para que o empreendimento não afete o parque nacional.

O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, ficou sabendo da reunião do conselho do parque pelo Município Dia a Dia. De acordo com ele, em hipótese alguma a localização da barragem será alterada. “Não vamos alterar o local. Isso foi discutido muito na fase de projetos e optamos por esta localização justamente porque é a área que trará menor impacto ambiental e socioeconômico”, diz.

Segundo o instituto, o local escolhido para a construção da barragem – no bairro Areia Baixa, distante 17 quilômetros do Centro – é inviável devido aos graves impactos ambientais relacionados, principalmente, ao risco de deslizamentos de encostas.

Sem deslizamentos

Moratelli, no entanto, discorda. Para ele, os riscos de deslizamentos de encostas não existem. “Aquela área tem terreno bem acidentado. Esse reservatório só receberá água em período de cheia. Eles não podem fazer uma analogia com um reservatório de hidrelétrica ou de uma barragem para fornecimento de água. Não haverá problema de deslizamento de terra. Isso é um artifício criado para poder embasar a discussão deles”, afirma.

Há um ano e meio, a Defesa Civil estadual vem tentando conseguir o licenciamento ambiental para dar início a obra, sem sucesso. Como a barragem afeta dois hectares da unidade de conservação, é o ICMBio que precisa dar esta autorização. Hoje, o projeto está na Coordenação de Análises de Impacto Ambiental do ICMBIo, em Brasília. É essa comissão que definirá se o órgão autorizará a construção do empreendimento no local e, consequentemente, concederá o licenciamento ambiental, ou não.

Desafetação de área está acertada com a Presidência da República

Desde o início, uma das principais justificativas para o órgão ambiental barrar o licenciamento da barragem é porque durante o período de cheias, dois hectares que ficam dentro do Parque Nacional seriam alagados.

Após idas e vindas, uma das alternativas encontradas pela Defesa Civil estadual foi a desafetação desta área do parque, ou seja, o governo do estado ficaria com essa área e, em troca, daria para o parque um total de 458 hectares e mais uma compensação financeira de 0,5% do valor da obra.

“Esses dois hectares pelos quais o ICMBio briga são os mesmos que até hoje os proprietários não foram indenizados depois da desapropriação. Então é muito simples criar uma lei, usar a questão do parque como uma situação protecionista. A obra visa proteger, inclusive, o meio ambiente abaixo da barragem que quando acontece um desastre é tão prejudicado quanto a área do parque”, destaca Moratelli.

Termo de compromisso

O secretário afirma que esteve na semana passada com o presidente do ICMBio e com a assessoria de governo do presidente Michel Temer, em Brasília, para discutir esta questão. De acordo com ele, a desafetação do parque está acertada com a Presidência da República e, dentro de 15 dias, deve ser assinado um termo de compromisso garantindo este processo. “Esta assinatura era para ter acontecido no início de agosto, mas o ICMBIo não tinha finalizado a análise e minuta do documento deles. Eles têm agora 15 dias para entregar a análise do licenciamento para que possamos tentar finalizar esta etapa”.

Apesar da aprovação da moção realizada pelo Conselho Gestor do parque, Moratelli acredita que a desafetação é a melhor forma para garantir o início da barragem. Caso o ICMBio não aceite a desafetação, a Defesa Civil deve estudar outras formas de garantir a obra. “Vamos estudar juridicamente como podemos proceder. Tenho que seguir o regulamento de licenciamento ambiental, mas se o impedimento deles for só a alteração dos limites do parque, teríamos outros caminhos. Estamos fazendo o caminho correto”.