IGP de Brusque quer formalizar convênio para receber recursos municipais
Modelo já foi estabelecido com Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
IGP de Brusque quer formalizar convênio para receber recursos municipais
Modelo já foi estabelecido com Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
- 12/10/2018
- 5:14
O Instituto Geral de Perícias (IGP) de Brusque demonstra interesse em ser contemplado com recursos municipais, assim como ocorreu recentemente com as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, que tiveram convênios com o município aprovados recentemente na Câmara de Vereadores. O departamento forense passa por necessidades básicas há anos, com os servidores tendo que arcar com despesas.
Recentemente, a Câmara aprovou em primeira votação um novo convênio para repasse de recursos à Polícia Civil. O perito criminal e responsável pelo Núcleo Regional de Peritos de Brusque, Álvaro Hamel, fez um ofício a todos os vereadores e suplentes pedindo a inclusão do IGP, esclarecendo que se trata de um órgão autônomo, que faz parte da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
“Fomos atrás para vermos o projeto e vimos que não nos contemplava. Estranhamos, fomos verificar mais a fundo, e parece que teria ficado subentendido na Câmara de Vereadores que o IGP seria parte da Polícia Civil. Então enviamos o ofício”, explica.
A verba que satisfaria o departamento é pequena, se comparada com a que outras instituições deverão receber, ainda que estas tenham orçamentos mais reduzidos do que em outros anos.
“Uma verba de R$ 1,5 mil, R$ 2 mil por mês, no máximo R$ 50 mil por ano, já estaria bom. Faz diferença, porque poderíamos adquirir alguns equipamentos para exames documentais, grafotécnicos, identificação veicular. Muitas vezes somos nós, os próprios servidores, que compramos”, relata. Com a quantia, também seria possível atualizar equipamentos e comprar outros de melhor qualidade.
Hamel afirma ainda que o IGP de Brusque é, em geral, desamparado, e não tem como recorrer. “Um vazamento simples de água, por exemplo, precisa ser resolvido por nós, porque não temos convênio, não temos para quem ligar. Como responsável, já coloquei muita coisa do meu bolso para o IGP.”
O delegado regional de Polícia Civil, Fernando de Faveri, esclarece e reforça que a Polícia Civil e o IGP são completamente independentes um do outro e, por isso, não seria possível fazer repasses de uma instituição para a outra. “O IGP é um outro órgão autônomo. Assim como a Polícia Militar e a Guarda de Trânsito, que apesar de atuarem, por vezes, na mesma área, são partes distintas. Juridicamente, o correto é que o IGP fixe convênio específico.”
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, afirma que a princípio os convênios estão fechados com Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar, e que tudo precisa estar fechado até o fim de outubro, quando será definido o orçamento do município. No entanto, existe a possibilidade de iniciar tratativas com o IGP para inclui-lo já em 2019.
“Nada impede que eles venham conversar para que possamos contemplar o IGP. É uma instituição importante, estamos falando da segurança pública em sua totalidade, com certeza há a possibilidade em aberto.”