Impeachment: Moisés será afastado e Daniela assumirá governo
Sessão de julgamento aconteceu nesta sexta-feira, na Alesc
Impeachment: Moisés será afastado e Daniela assumirá governo
Sessão de julgamento aconteceu nesta sexta-feira, na Alesc
- 24/10/2020
- 6:50
O Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment formou maioria e definiu o afastamento do governador Carlos Moisés da Silva do cargo. O colegiado teve seis votos pelo prosseguimento da denúncia contra o chefe do Executivo estadual (Kennedy Nunes, Mauricio Eskudlark, Sargento Lima, Luiz Fernando Vampiro, Luiz Felipe Schuch, e Laércio Schuster).
Moisés será notificado do afastamento na segunda-feira, 26, e deixará o cargo por até 180 dias. O afastamento vale a partir de terça-feira, 27. Ele irá a novo julgamento, desta vez no mérito, e são necessários sete votos entre os dez para a cassação definitiva. Caso não haja novo julgamento, Moisés volta ao cargo.
Já a denúncia contra a vice Daniela Reinehr, que teve empate entre os dez membros, foi decidida pelo presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler. “Não vislumbro elementos que permitam uma justa causa para acolher o parecer e consequentemente receber a representação em face da vice-governadora”, afirmou Roesler.
No voto, Roesler disse que a lei permite que a vice-governadora responda por crime de responsabilidade, mas afirmou que a acusação é, em determinado ponto, muito genérica. Além disso, afirmou que o tema do pedido de impeachment – a equiparação dos procuradores – é um tema de legalidade controversa.
Os votos
Desembargador Luiz Alberto Civinski – pelo arquivamento
Deputado Kennedy Nunes – pelo prosseguimento da denúncia
Desembargador Sérgio Rizelo – pelo arquivamento
Deputado Mauricio Eskudlark – pelo prosseguimento da denúncia
Desembargadora Cláudia Lambert de Faria – pelo arquivamento
Deputado Sargento Lima – pelo arquivamento contra Daniela e pelo prosseguimento contra Moisés
Desembargador Rubens Schulz – pelo arquivamento
Deputado Luiz Fernando Vampiro – pelo prosseguimento da denúncia
Desembargador Luiz Felipe Schuch – pelo prosseguimento da denúncia
Deputado Laércio Schuster – pelo prosseguimento da denúncia