Inadimplência no pagamento do IPTU cai 9% em 2013

Segundo secretaria da Fazenda, o débito dos contribuintes existe, mas vem diminuindo a cada ano

Inadimplência no pagamento do IPTU cai 9% em 2013

Segundo secretaria da Fazenda, o débito dos contribuintes existe, mas vem diminuindo a cada ano

Até agosto, Brusque já arrecadou R$ 12.340.515,40 do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e até dezembro, a secretaria da Fazenda pretende arrecadar aproximadamente R$ 800 mil nos próximos quatro meses. “Acredito que poderemos fechar o ano com um aumento de 6% em relação ao arrecadado em todo o ano de 2013”, destaca a secretária da Fazenda de Brusque, Fabiana Dalcastagné.

De acordo com ela, a receita do tributo poderia ser ainda melhor se não fosse a inadimplência dos contribuintes. No entanto, a secretaria prefere não divulgar o total da dívida dos contribuintes com o município, para não estimular o débito. “Não queremos divulgar o número para não estimular essa prática aqui em Brusque, já que ano a ano, o índice de inadimplência do IPTU vem caindo”, diz.

Fabiana destaca que 2010 foi o ano com maior devedores por causa do aumento do tributo. “Depois, a inandimplência foi baixando. De 2010 para 2011 tivemos uma redução de 3%, de 2012, reduzimos 2%, e em 2013, foi uma redução de 9%”, compara.

Segundo ela, o grande número de execuções fiscais cobradas pelo município também fez com que reduzisse a inadimplência. “Apesar de não ser uma ação muito simpática, é necessária. Não deixamos prescrever nenhum crédito tributário, o que acontecia muito nas outras gestões. Nós mandamos fazer a cobrança judicialmente, então, por isso, a inadimplência tem diminuído devido a essa gestão responsável de não deixar prescrever, vai fazer cinco anos, e quem não está pagando, mandamos para o fórum para a execução fiscal”, explica.

A secretária ressalta que a inadimplência é calculada com base nos valores lançados e arrecadados do imposto. “Em 2013, por exemplo, lançamos R$ 20,1 milhões, e arrecadamos R$ 12,3 milhões, o que dá uma inadimplência de quase 40%, mas não dá para ter isso como certo porque o lançamento de IPTU é só uma base. No mês de março, depois que os carnês são enviados, recebemos muitos contribuintes para fazer a revisão, e às vezes a metragem está errada, fazemos o cálculo novamente e muda o valor lançado”.

Fabiana destaca que o IPTU é uma das maiores receitas do município. “Com a inadimplência no IPTU acaba entrando menos recursos para o governo municipal realizar o que está no planejamento estratégico. Recebemos muitos recursos do governo federal, mas também precisamos ter arrecadação própria, não podemos depender só de transferência”.

Até o fim do ano, a secretaria da Fazenda deve enviar uma correspondência aos contribuintes que estão em débito com o município. “Buscando diminuir essa inadimplência, não só do IPTU, mas dos outros tributos municipais, vamos enviar cartinhas aos contribuintes informando a situação dele perante os tributos, porque muitas vezes, eles não deixam de pagar só por dificuldades financeiras, mas por esquecimento, então vamos informar os valores pendentes e poderão procurar a secretaria da fazenda para pagamento ou parcelamento. Por isso, é importante manter o seu endereço atualizado na prefeitura”.

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