Indignação da população com o STF leva a reflexão sobre mudanças no critério de escolha dos ministros
Indignação da população com o STF leva a reflexão sobre mudanças no critério de escolha dos ministros
- Por Raul Sartori
- 10/07/2018
- 5:00
Toga desacreditada
O destrambelhado desembargador gaúcho Rogério Favretto, aquele que, de plantão, achava que poderia tirar Lula da cadeia, domingo, disputou a vaga no Tribunal Regional Federal (Porto Alegre) com o respeitado e reconhecido advogado catarinense Osvaldo Horn. Favretto teve apoio da OAB Nacional, entidade que perdeu muita credibilidade ao indicar candidatos pelo quinto constitucional, como foi o caso, mas vergonhosa e despudoradamente, quase que sob autorização de políticos ou partidos. Horn teve patrocínio apolítico, como deveria ser, de onde mais precisava: da OAB-SC, que no ano passado, porém, entrou na mesma canalhice que sua entidade mater protagonizando a desavergonhada eleição para desembargador, que acabou anulada, do advogado Alex Santore, pelo critério do quinto constitucional.
O pior Supremo
Ao avaliar que o Brasil tem o “pior Supremo Tribunal Federal de todos os tempos”, o senador Lasier Martins (PSD-RS) quer mudança no mecanismo de escolha dos seus ministros. Na tribuna, defendeu que sejam indicados por uma comissão de juristas, não pelo presidente da República. Citou a indignação crescente do povo diante da falta de isenção dos ministros do Supremo, entre elas a decisão de Dias Toffoli, que libertou o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão.
Escola sem Partido
A comissão especial do Congresso Nacional que analisa proposta da Escola sem Partido votou parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), que prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre eles não poder cooptar alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. Nove municípios em todo país já transformaram o projeto em lei, dentre eles Governador Celso Ramos, em SC.
Tabuleiro
Ele estava um tanto quietinho até agora, mas como as peças do xadrez político em SC começam a ser movimentadas, o ex-governador Paulo Afonso Vieira resolveu aparecer e dizer que está no jogo. Quer ser candidato ao Senado.
Máquina
Uma postagem do pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, deputado Gelson Merísio, redireciona para a Escola do Legislativo, programa da Assembleia Legislativa. O post personaliza o nome dele em uma ação política, que bate de frente com a legislação eleitoral.
Quem vem
Felicíssimo ao saber que dentre cerca de 3.800 catarinenses cerca de 1.500 já tem a cidadania do seu famoso grão-ducado, o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger, fará uma visita oficial de cinco dias ao estado a partir desta semana.
Javalis
Ecologistas de bar e caviar são poderosos, sabe-se. Em SC, foram anos de idas e vindas até que, finalmente, se autorizou o abate monitorado de javalis, uma praga invasora que está presente em quase todo estado, principalmente na Serra e que destrói plantações inteiras em uma noite. Em São Paulo, contrariamente, acaba de ser aprovada lei, sob o mantra da pseudoproteção aos animais, proibindo, sob qualquer hipótese, a redução dos rebanhos dos bichos.
A serviço do Estado
A grande mídia está aplaudindo portaria federal que autoriza o governo a remanejar servidores públicos entre órgãos, sem autorização destes para transferências, que passam a ser obrigatórias. Certamente bilhões serão economizados. Se a portaria fosse estadualizada, o governador Pinho Moreira certamente buscaria uma ocupação para algumas dezenas de empregados da Imprensa Oficial, cuja atividade – imprimir o Diário Oficial do Estado – deixou de existir.
Ajudando no crime
Acerca da campanha Juntos pelo Trânsito Seguro, do governo estadual, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, fez um alerta aos motoristas para não compartilhar a localização das blitze que estejam ocorrendo na sua região. Alerta providencial: as barreiras policiais são uma arma fundamental para o combate à criminalidade, como forma de localizar veículos roubados, pessoas procuradas pela Justiça, armas e drogas. Quem age contrariamente está jogando contra sua própria segurança. Correto.
Violações
Uso de castigos físicos, privação de liberdade, violação à liberdade religiosa, trabalhos forçados e sem remuneração, além de conduções à força para a internação – por meio do uso de contenção física ou medicamentosa. Essas foram algumas das violações identificadas por uma inspeção nacional realizada em comunidades terapêuticas de todo país, inclusive em SC.
O pior Supremo
Ao avaliar que o Brasil tem o “pior Supremo Tribunal Federal de todos os tempos”, o senador Lasier Martins (PSD-RS) quer mudança no mecanismo de escolha dos seus ministros. Na tribuna, defendeu que sejam indicados por uma comissão de juristas, não pelo presidente da República. Citou a indignação crescente do povo diante da falta de isenção dos ministros do Supremo, entre elas a decisão de Dias Toffoli, que libertou o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão.