Após anos de impasse, Governo de SC construirá casas para a comunidade indígena em José Boiteux
Ordem de serviço será assinada nesta terça-feira, 12
O Governo de Santa Catarina assinará a ordem de serviço para construção de casas para as comunidades indígenas Laklãnõ-Xokleng, em José Boiteux, nesta terça-feira, 12. Esse é um marco importante após um impasse de mais de duas décadas devido à Barragem Norte, conhecida como Barragem de José Boiteux.
De acordo com o governo do estado, nesta terça-feira será anunciado um pacote de investimentos que ultrapassa R$ 73 milhões e contempla obras de manutenção e modernização da barragem, habitação, infraestrutura, equipamentos comunitários e ações de segurança.
Reivindicações da comunidade indígena
Em 2023, durante a enchente que atingiu o Alto Vale e o Vale do Itajaí, a barragem de José Boiteux foi alvo de conflitos entre a comunidade indígena e o governo. Há anos a comunidade indígena vem reivindicando melhorias para que o governo possa realizar intervenções na barragem, estrutura fundamental para contenção de cheias em Santa Catarina, reduzindo os impactos no Vale do Itajaí. Essas reivindicações também são uma determinação da Justiça.
Em março deste ano, uma reunião entre a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e líderes indígenas firmou um acordo entre as partes para a manutenção da barragem e melhorias das condições de moradia das aldeias no entorno da região. Na época, o secretário Mário Hildebrandt também comunicou que foram ampliados o número de moradias previstas, que eram 30 e passaram para 43 casas, que serão construídas por meio de um convênio entre o Governo do Estado e os municípios.
A cerimônia contará com a presença do governador Jorginho Mello e do secretário de Estado da Defesa Civil, Mário Hildebrandt. No ato será assinada a ordem de construção de 33 casas, uma igreja e uma casa pastoral em José Boiteux.
Também será anunciada a abertura do processo licitatório para construção de outras 10 casas em Vitor Meireles, destinadas às aldeias do município, além de três casas para a aldeia de Itaiópolis. Em breve deve ser aberto outro processo licitatório para construção de outra igreja e casa pastoral em Vitor Meireles.
Também será assinada uma ordem de serviço para construção de uma via de 7,5 quilômetros e uma ponte no local, cujo investimento será de mais de R$ 7 milhões. O governo do estado também está contratando uma empresa para fazer o projeto para construção de uma escola e um museu para a comunidade indígena, cujas construções serão licitadas posteriormente.
Barragem de José Boiteux
Por meio desse pacote de medidas, o governo do estado poderá realizar as melhorias necessárias na barragem de José Boiteux, que atualmente opera de forma funcional. O acordo entre o governo e a comunidade indígena permitiu que a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil realizasse uma vistoria técnica na barragem, para diagnosticar os problemas da estrutura e estabelecer o cronograma de recuperação.
A expectativa do governo do estado é lançar em breve o processo licitatório para revitalização da barragem, que vem se deteriorando com o tempo, além de trocar as comportas, que passarão a ser operadas em Florianópolis, cujo investimento será de aproximadamente R$ 11,5 milhões.
A expectativa é que a barragem de José Boiteux seja entregue revitalizada e com as novas comportas até o final de 2026.
A Barragem Norte, localizada em José Boiteux, é uma das principais estruturas de contenção de cheias de Santa Catarina. No entanto, sua operação tem sido afetada por dificuldades técnicas e sociais nos últimos anos. Com os novos investimentos, o governo pretende garantir sua plena funcionalidade e, ao mesmo tempo, atender às demandas da população indígena que vive no entorno.
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