Prefeitura realiza consulta pública para discussão de projeto de conservação de calçadas em Brusque

A Prefeitura de Brusque realizará no dia 8 de agosto uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei que trata da execução, manutenção e conservação das calçadas nas vias e logradouros públicos do município.

O encontro acontece às 16h, na Câmara de Vereadores, localizada na rua Eduardo Von Buettner, nº 65, Praça das Bandeiras, no Centro. A participação é aberta a todos os cidadãos, além de representantes de entidades, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e demais interessados.

Durante a audiência, serão apresentadas as propostas do projeto, que já foram discutidas pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor (CTEP) e submetidas ao Conselho Municipal da Cidade de Brusque (Comcidade). Conforme a prefeitura, o objetivo da consulta é garantir transparência no processo de elaboração da legislação urbanística e estimular a participação da sociedade.

Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. O documento com o conteúdo do projeto está disponível para consulta pública na sede da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), na Prefeitura de Brusque, ou através do link.

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