Início das obras na ponte do Rio Branco aguarda liberação de recursos
Primeira parcela do convênio de R$ 3 milhões com o governo estadual ainda não tem data para ser paga
Início das obras na ponte do Rio Branco aguarda liberação de recursos
Primeira parcela do convênio de R$ 3 milhões com o governo estadual ainda não tem data para ser paga
- 15/05/2015
- 10:02
O início das obras da ponte do Rio Branco depende da liberação da primeira parte dos recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) pelo governo do estado. O convênio entre a Prefeitura de Brusque e o Estado para a execução da obra foi assinado no fim do ano passado com o valor de R$ 3 milhões.
A licitação da obra foi realizada em fevereiro deste ano, e teve como vencedora a empresa Pacopedra, de Gaspar, no entanto a empreiteira não pode dar início aos trabalhos sem o pagamento do governo do estado.
O diretor do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Aurélio Tormena, explica que antes da Secretaria de Estado da Fazendo liberar o recurso, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) precisa analisar a documentação da licitação. “Depois que é feito o convênio, eles solicitam a documentação da licitação, para só então habilitar no BRDE”, diz.
Segundo ele, a documentação já foi enviada, no entanto, foi necessário corrigir alguns pontos para dar prosseguimento ao processo. “Eles solicitaram que fosse corrigido um parecer contábil, um parecer jurídico e um termo de referência. Isso também já foi feito e encaminhado para eles novamente. Agora, aguardamos essa análise para que o BRDE encaminhe para a Fazenda e eles façam a liberação do recurso”, destaca.
Antes de liberar a primeira parcela do recurso, Tormena explica que será necessário o depósito da contrapartida da prefeitura. “Eles nos informam o valor da contrapartida que temos que depositar, abrem uma conta de convênio, depositamos essa parcela e só então eles liberam a primeira parte do convênio”.
Depois de vencido todos esses trâmites é que a empresa poderá iniciar a obra. “A empresa já entrou em contato com a gente para verificar se isso já estava liberado para eles começarem a fazer a sondagem, e o início dos trabalhos no local. Estamos aguardando só essa liberação da Fazenda para conseguir iniciar a obra”.
O diretor do DGI afirma também que o local exato onde a ponte será construída ainda não está definido. “As negociações com os proprietários estão acontecendo, por isso ainda não definimos”, diz.
A ponte
A ponte do Rio Branco está orçada em R$ 3,6 milhões. Desse valor, R$ 3 milhões já estão garantidos por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) do governo do estado. A ponte terá uma extensão de aproximadamente 95 metros e seu vão principal cerca de 40 metros, com isso, manterá livre a vazão das águas evitando qualquer bloqueio do fluxo no período de cheias.