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João José Leal

Promotor de Justiça aposentado - joaojoseleal@omunicipio.com.br

Janot, Javert e as duas justiças

João José Leal

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Janot, Javert e as duas justiças

João José Leal

O belo romance de Victor Hugo, Os Miseráveis, marcou a história da Literatura mundial. É, também, um texto de dura crítica à justiça criminal daquela época, que punia com severidade, em muitos casos, de forma cruel, os desvalidos. Para estes, sempre o rigor da lei, como no caso do pobre Jean Valjean, personagem central da obra, condenado ao trabalho forçado nas galés, pelo crime de ter roubado um pão. O outro personagem da extraordinária obra é o Comissário Javert, policial obcecado pela idéia de que a lei deve ser cumprida a qualquer preço, para que a justiça prevaleça sobre o crime. Passou sua vida de policial à procura de Jean Valjean, que se tornara um fugitivo da justiça.

No último domingo, Rodrigo Janot deixou o cargo de Procurador Geral desta corrompida República. Assim como o policial do célebre romance, Janot tem nome francês e acredita que a lei penal é justa e deve ser cumprida para garantir a segurança coletiva. Porém, aí termina a semelhança de pensamento e de ação desses dois personagens, um da ficção literária universal, o outro, da nossa atual realidade.

Na verdade, há uma grande diferença entre ambos. Javert foi fiel servidor de uma justiça que condenava os fracos, mas tolerava a delinquência dos ricos e poderosos, que não eram submetidos ao império da justiça. Ao contrário, Janot realizou um extraordinário trabalho de combate incessante à corrupção e à delinquência financeira praticada por gente que, por seu elevado poder político e econômico, considerava-se acima da lei.

É evidente que Janot não é o único responsável por esse novo modelo de atuação do Ministério Público. A instituição, como um todo, tomou consciência de que a corrupção e a delinquência financeira causam enormes danos aos cofres públicos. Daí, a inadiável necessidade de se promover o combate firme e rigoroso a esse pernicioso modelo de corrupção, cimentado por anos de impunidade, que tomou conta da nação brasileira.

Sem dúvida, a atuação de Rodrigo Janot foi decisiva para a efetiva consolidação do poder investigatório do Ministério Público. A partir daí, foi possível sepultar a prática anti-republicana de impunidade dos grandes delinquentes deste país. As inúmeras ações criminais, que levaram à condenação de réus poderosos, gente que nunca se imaginou numa prisão, mostram bem esta nova face do Ministério Público e da justiça criminal brasileira. Agora, ninguém deve se imaginar fora do alcance da lei penal.

Disse ele que “os homens são apenas atores fugazes da grande história da humanidade”. Enquanto exerceu o cargo de Procurador Geral da República, Rodrigo Janot enfrentou, com coragem e firmeza, poderosos delinquentes. Por isso, deixou sua forte marca na história do Ministério Público de nosso país.

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