Juiz eleitoral de Joinville determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas
Rede social não cumpriu ordem judicial de remover página que criticava candidato a prefeito
Juiz eleitoral de Joinville determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas
Rede social não cumpriu ordem judicial de remover página que criticava candidato a prefeito
- 08/10/2016
- 20:16
O não cumprimento de uma decisão judicial pode tirar o Facebook do ar por 24 horas. O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville, tomou a decisão na quarta-feira, 5, após a rede social não cumprir ordem judicial que determinava a remoção da página Udo Caduco.
O perfil anônimo vinha atacando o atual prefeito e candidato à reeleição do município e, portanto, a sua defesa fez representação pedindo a exclusão.
Em seu despacho, o juiz acionou a Anatel para providenciar o bloqueio da rede social em todo o Brasil. A página deverá terá um comunicado informando aos usuários que a situação se deve à desobediência da legislação eleitoral.
O juiz determinou ainda que, além da exclusão do perfil, que o Facebook forneça o IP ou outro elemento que identifique o autor. Há ainda multa estipulada em R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem de exclusão e multa de R$ 30 mil por transgressão aos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504/97.
No entanto, não há indicativo de que o Facebook cumprirá a decisão. A página já foi retirada do ar.
O documento completo pode ser lido aqui.