Juiz eleitoral de Joinville determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas

Rede social não cumpriu ordem judicial de remover página que criticava candidato a prefeito

  • Por Redação
  • 20:16
  • Atualizado às 20:20

Juiz eleitoral de Joinville determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas

Rede social não cumpriu ordem judicial de remover página que criticava candidato a prefeito

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O não cumprimento de uma decisão judicial pode tirar o Facebook do ar por 24 horas. O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville, tomou a decisão na quarta-feira, 5, após a rede social não cumprir ordem judicial que determinava a remoção da página Udo Caduco.

O perfil anônimo vinha atacando o atual prefeito e candidato à reeleição do município e, portanto, a sua defesa fez representação pedindo a exclusão.

Em seu despacho, o juiz acionou a Anatel para providenciar o bloqueio da rede social em todo o Brasil. A página deverá terá um comunicado informando aos usuários que a situação se deve à desobediência da legislação eleitoral.

O juiz determinou ainda que, além da exclusão do perfil, que o Facebook forneça o IP ou outro elemento que identifique o autor. Há ainda multa estipulada em R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem de exclusão e multa de R$ 30 mil por transgressão aos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504/97.

No entanto, não há indicativo de que o Facebook cumprirá a decisão. A página já foi retirada do ar.

O documento completo pode ser lido aqui.

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