José Francisco dos Santos

Mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor na Faculdade São Luiz e Unifebe, em Brusque e Faculdade Sinergia, em Navegantes/SC e funcionário do TJSC, lotado no Forum de Itajaí/SC.

Juízes “petralhas”

José Francisco dos Santos

Mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor na Faculdade São Luiz e Unifebe, em Brusque e Faculdade Sinergia, em Navegantes/SC e funcionário do TJSC, lotado no Forum de Itajaí/SC.

Juízes “petralhas”

José Francisco dos Santos

Na semana passada, discorri sobre o gravíssimo problema do ativismo judicial e do processo de soltura do “cumpadi” Zé Dirceu. Não pude incluir no texto, por falta de espaço, o que acontecia no exato momento em que escrevia, no último domingo: a tremenda palhaçada protagonizada por três deputados do PT e o desembargador federal Rogério Favretto. Ora, Lula está condenado e preso, e tem advogados constituídos, que já pediram dúzias de habeas corpus, já negados em todas as instâncias. Mas os amigos do “rei” aproveitaram que, no último final de semana, fazia plantão no TRF4 o “companhêro” Favretto, militante petista de longa data e nomeado por Dilma para o cargo de desembargador federal.

Marotamente, enjambraram uma petição cheia de gambiarras, para ser apresentada ao juiz plantonista, para que soltasse Lula por sua prisão “ilegal” e por ser pré-candidato a presidente da República. Qualquer estagiário de primeira fase de um curso de direito mediano perceberia que não havia o menor fundamento na argumentação do pedido, muito menos para que ele fosse apresentado para análise em regime de plantão.

Ora, o plantão judicial existe para atender casos urgentes, que acontecem durante o plantão, e que não podem esperar a reabertura dos fóruns para ser distribuído ao juiz natural da causa. Mas qual a urgência em soltar Lula num domingo, sendo que ele já está preso há meses, com condenação confirmada em segundo grau e habeas corpus já negado em terceira instância? O fato é tão ridículo que desafia a credulidade de qualquer um que tenha um mínimo de boa fé, e só pode ser perpetrado e apoiado por quem tem a desonestidade impressa nos cromossomos.

E Favretto não só concedeu o que foi solicitado, como pressionou a PF de Curitiba para cumprir sua ordem ilegal. Não fosse a presteza do juiz Sérgio Moro, do desembargador relator do processo de Lula, Gebran Neto e do presidente do TRF4, que teve que bater na mesa para acabar com aquela sandice, o país teria sido feito de palhaço. Mas é preciso que a sociedade e as instituições que ainda se lembram do que é seriedade fiquem atentas.

Tem outro “cumpadi” no STF, e o mesmo procedimento ilegal e imoral que serviu para soltar o Zé pode ser colocado em ação para soltar o poderoso chefão. Estou convencido de que, se o Brasil estivesse na final da copa no último domingo, algo nesse sentido teria sido feito, aproveitando a desatenção. Devemos essa para a Bélgica! Não se esqueçam de que a decisão da 1ª Turma do STF para liberar os assassinos da Jandira Cruz, da clínica de aborto no Rio de janeiro, se deu no dia em que caiu o avião da Chapecoense, e ninguém falava de outra coisa.

A nomeação de juízes para os tribunais superiores é sempre estratégica. Não à toa, temos hoje uma grande maioria de ministros adeptos do aborto, “gênero” e de toda a pauta revolucionária financiada pelos Rockefeller e demais “donos do mundo” (ah…ainda tenho que escrever sobre esses caras…). Mas esse compadrio deslavado para soltar “companhêros” condenados é o fim da picada.

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